AIMA é a agência responsável pelas emissões das Autorizações de Residência (AR).
AIMA é a agência responsável pelas emissões das Autorizações de Residência (AR).Foto: Reinaldo Rodrigues

Pergunte ao Advogado. Sou estudante e casada com um português: qual a melhor forma para obter a AR?

Tem uma pergunta? Basta enviar para o e-mail dnbrasil@dn.pt que a resposta será publicada às quintas-feiras no DN Brasil.
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O advogado brasileiro André Lima responde, todas as semanas, a uma dúvida dos leitores e leitoras do DN Brasil sobre imigração.

A dúvida desta semana veio de uma leitora que pergunta o seguinte: "sou estudante e casada com cidadão português: qual a melhor forma para obter a autorização de residência?"

O advogado André Lima responde:

Nos últimos meses, têm aumentado as reclamações de atrasos nos agendamentos da AIMA e também na emissão de vistos pelos consulados portugueses. Uma das dúvidas que mais chegam ao nosso escritório vem de estrangeiros que, mesmo com o visto válido, aguardam há meses pela autorização de residência. Foi o caso de uma leitora que nos escreveu esta semana: “Estou com visto de estudante e o meu agendamento para autorização de residência está bastante demorado. Como sou casada com cidadão português, posso pedir a reunião familiar por isso ou preciso esperar a autorização de estudante?”

A resposta é: SIM, é possível pedir a autorização de residência como familiar de cidadão português, mesmo que já tenha entrado no país com um visto de estudante. Aliás, na maioria dos casos, essa é a via mais vantajosa.

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O processo de reunião familiar com cidadão português é mais simples, exige menos documentos e tem uma validade inicial muito superior. Enquanto a autorização de residência como estudante é concedida apenas pelo tempo de duração do curso, a autorização como familiar de cidadão português tem validade de 5 anos, o que garante maior estabilidade e liberdade de circulação.

O grande desafio, contudo, continua a ser a marcação do agendamento junto à AIMA, que enfrenta um sistema sobrecarregado e filas longas. Ainda assim, é possível conseguir o agendamento, especialmente com orientação adequada e acompanhamento profissional. Em resumo, se está casado(a) com cidadão português e possui atualmente um visto de estudante, vale avaliar a possibilidade de solicitar a residência por reunião familiar. É um caminho mais seguro, com menos burocracia e que oferece uma autorização de longa duração.

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Quem é o advogado que responde?
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