Pergunte ao advogado: perdi o emprego após a entrevista na AIMA, meu processo pode ser negado?
O advogado brasileiro André Lima responde, todas as semanas, a uma dúvida dos leitores e leitoras do DN Brasil sobre imigração.
Uma dúvida comum entre imigrantes que passam pela entrevista da Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA) é se a perda do emprego depois desse momento pode prejudicar o processo de autorização de residência.
O advogado André Lima responde.
Se você perdeu o emprego, tem duas opções: procurar um novo contrato de trabalho ou, caso tenha direito, solicitar o seguro-desemprego junto à Segurança Social. Ambas as opções são aceitas e não impedem a continuidade do seu processo na AIMA.
O ponto essencial é comprovar que você tem meios de subsistência, seja através de um novo trabalho ou do seguro-desemprego. O mais importante é mostrar que você continua financeiramente estável em Portugal.
E quando o processo pode ser suspenso ou negado? A AIMA não se preocupa apenas com a perda do emprego em si, mas sim com a veracidade das informações apresentadas no seu processo. Se houver qualquer suspeita de que o contrato de trabalho era falso – ou seja, que foi feito apenas para conseguir a autorização de residência sem existir uma relação de emprego real –, a AIMA pode suspender o processo para investigação.
Isso significa que seu caso pode ser monitorado por um tempo para que as autoridades avaliem se você realmente tem uma fonte de renda estável. Em alguns casos, pode ser necessário apresentar documentos adicionais para esclarecer a sua situação.
Recebi uma notificação da AIMA. O que devo fazer?
Se você for notificado, não ignore e cumpra o prazo de resposta. Apresente o mais rápido possível os documentos que comprovem sua atual situação, como:
Um novo contrato de trabalho (caso já tenha conseguido um novo emprego);
Recibos de pagamento recentes;
Comprovante do seguro-desemprego emitido pela Segurança Social;
Declaração do antigo empregador explicando os motivos do encerramento do contrato.
O segredo é ser transparente e agir rápido. Responder dentro do prazo e com informações claras mostra boa-fé e pode evitar problemas maiores.
Conclusão: o que realmente importa?
Se você perdeu o emprego depois da entrevista na AIMA, não precisa entrar em pânico. O mais importante é manter sua situação regularizada e estar preparado para apresentar qualquer documento que seja solicitado. O fim do contrato de trabalho, por si só, não é motivo para que seu pedido de residência seja negado.
O DN Brasil é uma seção do Diário de Notícias dedicada à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil.