Pergunte ao Advogado: com consulados em greve como reaver o passaporte?
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Pergunte ao Advogado: com consulados em greve como reaver o passaporte?

Tem uma pergunta? Basta enviar para o e-mail dnbrasil@dn.pt que a resposta será publicada às quintas-feiras no DN Brasil.
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O advogado brasileiro André Lima responde, todas as semanas, a uma dúvida dos leitores e leitoras do DN Brasil sobre imigração.

A greve nos consulados portugueses localizados no Brasil fez com que requerentes de visto tivessem muitas dúvidas. Com a demora de mais de 200 dias em alguns casos, muitos pensam em desistir do visto. Mas, com os postos fechados, como ir buscar o passaporte retido durante o processo?

O advogado André Lima responde:

Muitos solicitantes de visto para Portugal têm dúvidas sobre o que acontece com seus passaportes ao longo do processo, especialmente em casos de desistência. Com a greve em andamento nos consulados de Portugal no Brasil, essa preocupação se torna ainda maior.

O consulado pode reter meu passaporte? Sim.

Durante a análise do pedido de visto, o passaporte permanece sob a guarda do consulado, pois, se concedido, o visto será colado no documento em forma de vinheta. Esse é um procedimento padrão.

E se eu desistir do visto?

Caso o requerente opte por desistir do pedido de visto, é necessário formalizar essa desistência. O procedimento exato dependerá de onde o pedido foi iniciado e da fase em que o processo se encontra. O requerente deve enviar a solicitação de desistência por email para a unidade da VFS Global correspondente à região onde o pedido foi feito, assim como ao Consulado de Portugal responsável pelo processamento do visto.

Como recuperar o passaporte?

Após a notificação formal da desistência, o consulado providenciará a devolução do passaporte. Normalmente, essa devolução ocorre via correios para a morada informada no pedido. No entanto, devido à greve em curso nos consulados portugueses no Brasil, esse procedimento pode sofrer atrasos, sendo essencial acompanhar diretamente com a VFS Global ou o consulado para obter atualizações.

Quem é o advogado que responde? André Lima, Advogado, inscrito nas Ordens dos Advogados de Portugal e do Brasil, pósgraduado em Finanças, Reestruturação e Contencioso Corporativo pela Universidade Católica Portuguesa, e pós-graduando em Direito Internacional, Imigração & Migração pela EBPÓS. É mentor dedicado de advogados em ascensão e membro ativo de diversas associações jurídicas, incluindo o IBDESC, ABRINTER e ABA, que destacam o seu compromisso com a internacionalização do direito e a sua contribuição para a comunidade jurídica internacional.
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Basta enviar para o e-mail dnbrasil@dn.pt que a resposta será publicada às quintas-feiras no DN Brasil.
O DN Brasil é uma seção do Diário de Notícias dedicada à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil.
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