Audiência pública no Parlamento dia 27 de janeiro: vamos mostrar aos país a verdade sobre a nacionalidade

Caros leitores e leitoras, no próximo dia 27 de janeiro temos um encontro. A advogada que subscreve essa coluna de opinião deu início a uma petição que busca trazer luz ao tema da nacionalidade. É necessário que a sociedade portuguesa conheça os números, conheça as evidências sem qualquer ideologia partidária, apenas os fatos como realmente são.

Nessa audiência, em nome dos imigrantes brasileiros que vivem no país, e de todos os demais integrantes da CPLP, terei a oportunidade, juntamente com Juliete Cristino, de levantar o véu que esconde o discurso populista, e tornar claro o quanto a imigração favoreceu Portugal nos últimos anos. E pode continuar a fazê-lo em benefício de todos. 

Escutamos que o povo português está perdendo a identidade, sendo invadido pela "islamização" da Europa, termo cunhado para criar a cultura separatistas entre cristão e muçulmanos, retórica de outros tempos, que tanto fez mal à sociedade europeia no passado. Naquela época, não se tinha a dimensão da importância da vida, do respeito, da desumanidade que era, por exemplo, escravizar outro ser humano. 

Nos dias de hoje, evoluímos como humanos, já não toleramos, no discurso, a segregação, ostentamos um ideal de liberdade, igualdade e respeito do indivíduo. Mas será que, no nosso âmago, são esses os sentimentos que prevalecem? Será que o homem europeu dos últimos quatro séculos ainda se faz presente no discurso de medo e hegemonia social? 

Lembremos que até pouco mais de 200 anos nossa sociedade aceitava pacificamente açoitar um africano, fazer dele mão de obra e nada lhe pagar, de forma doente e perversa, sem que isso representasse a cena que hoje para nós é inadmissível.  Hoje a Europa é um expoente de progresso, justiça social e desenvolvimento científico. Mas junto com esses movimentos prevalece,  no centro da sociedade,  um passado que deveria ser expurgado da alma europeia. 

Dar o direito à nacionalidade lusitana a imigrantes que aqui vivem e contribuem com o país é honrar essa mudança. Principalmente quando examinamos o passado colonial em que todas essas economias se firmaram. A visão que acompanha o nosso desenvolvimento como seres humanos melhores, necessariamente, deve ser semeada no sentimento de união e cooperação entre os povos. 

Um imigrante, seja ele de que país for, que trabalha, paga impostos, respeita a constituição e as leis do país deve ter o privilégio de ser chamado de nacional. E assim é em muitos outros países da União Europeia (UE) como Espanha, cujo prazo é menor para os iberoamericanos, de 2 anos, a Polônia com três anos, e outros que, a exemplo de Portugal, têm prazos de cinco anos, citamos  Malta, Suécia, Finlândia, República Checa, Letônia, Holanda, Luxemburgo, Bélgica e França.

Em todos esses, a integração é o pilar fundamental da nacionalidade, o que permite um controle concreto da forma de se obter esse direito. No caso dos cinco últimos países citados o fenômeno é ainda mais impactante, pois são países cuja emigração portuguesa é mais presente.

Por fim, quero terminar por dizer aos leitores portugueses que nos acompanham, que essa advogada ostenta todos os direitos à nacionalidade que a lei permite, exceto o território. Sou neta, bisneta, trineta e tataraneta de portugueses originários, o brasão da minha família por parte de mãe é Almeida e Alves. Sou descendente de judeus sefarditas que foram expulsos de Portugal pelo rei D. Manuel I, na época em que governou Portugal, e pôs de fora os avós e bisavós do meu pai. 

Vivo nesse país há quase dez anos. Dia 18 de Março completo minha primeira década. Sou casada com um português originário, nascido no Porto. E minhas filhas são também portuguesas, uma aqui nascida e a outra veio para Portugal com apenas um ano.  O único artigo da nacionalidade que não ostento é o de ter nascido nesse país, mas recebo diariamente mensagens nas minhas redes de ódio a dizer que não sou portuguesa.

Assim como eu, não nasceram aqui Eusébio, Pepê e Deco, para citar o esporte que é a paixão nacional. Alexandre Quintanilha, português de Moçambique, físico e biólogo, diretor do instituto de biologia da Universidade do Porto, Froilano de Mello, nascido na Índia, Goa, médico que descobriu uma variedade gigantesca de protozoários, infectologista de grande relevância no campo do combate a parasitas do corpo humano, Alexandre Cunha, um dos maiores biólogos marinhos do mundo, português, nascido em Moçambique. Jorge de lá Barre, PHD em sociologia e antropologia, trabalho incansável na pesquisa da Diáspora portuguesa, Maria Fernanda Rollo, secretária de Estado e historiadora, nascida em Kinshasa, Março Horácio, nascido na Alemanha, mas naturalizado português, por fim, Mariza, fadista de renome nascida em Moçambique. 

Diferenciar os aqui nascidos dos que acabaram por aqui viverem e abraçar a cultura portuguesa como vossa é limitar o gênero humano, desprezar a capacidade de aprendizado e adaptação. Portugal é um país fantástico pelas diferenças culturais O DNA português é o mais abundante em todo o mundo. Sinal da nossa capacidade de nos fazermos presentes em muitas culturas. Orgulhem-se, portugueses, irmãos de Pátria, Portugal cresce na riqueza da diversidade.

Advogada especializada em Direito Internacional Privado