Portugal tem cerca de 700.00 pedidos em análise atualmente, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN).
Portugal tem cerca de 700.00 pedidos em análise atualmente, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN).Foto: Unsplash

IRN inaugura balcão presencial para pedidos de nacionalidade portuguesa

Atividades começam na segunda-feira, 01 de setembro, no Parque das Nações.
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Vai iniciar atividades nesta segunda-feira, 01 de setembro, um novo local para atendimento presencial para pedidos de nacionalidade portuguesa. Segundo o Ministério da Justiça (MJ), o espaço "vai receber todo o atendimento presencial que até aqui era prestado na Conservatória dos Registos Centrais, da Rua Rodrigo da Fonseca, e no Espaço Registos da Expo, em Lisboa".

O atendimento será tanto por marcação quanto sem marcação. Das 9:00 às 16:00 serão realizados os dois tipos de atendimento, enquanto das 16:00 às 19:00 será exclusivo para as pessoas que tiverem um atendimento prévio. As pessoas que já tiverem atendimentos agendados nos locais anteriores serão contactadas para "confirmação da data e informar da nova morada".

Ao mesmo tempo que anuncia o serviço presencial, a orientação do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) é de utilizar "os canais não presenciais", como o envio de documentos pelo correio ou através do site - no entanto disponível apenas para advogados e solicitadores.

o acompanhamento do estado do pedido de nacionalidade está disponível para todas as pessoas com processos em andamento. Há um manual online disponível sobre como fazer a consulta no site. Informações também podem ser prestadas por telefone, na opção 1 da "Linha Registos", no telefone 211 950 500. O funcionamento é das 9h00 às 17h00 de segunda a sexta.

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De acordo as autoridades, o objetivo é melhorar o atendimento aos cidadãos. "Esta reorganização do atendimento presencial visa oferecer mais espaço, melhores instalações, maior comodidade no atendimento e maior acessibilidade, procurando elevar a qualidade do serviço prestado aos cidadãos".

O balcão fica na  Alameda dos Oceanos, n.º 67-L, Parque das Nações, 1990-208 Lisboa. Na segunda-feira, a secretária de Estado da Justiça, Ana Luisa Machado, visitará as instalações.

Portugal tem cerca de 700.00 pedidos em análise atualmente, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN). O alto número é uma das razões para o Governo mudar a lei, para que o tempo de residência no país seja mais longo até o direito ao pedido.

A proposta, que será votada no Parlamento em setembro, prevê que o tempo passe dos atuais cinco anos para sete no caso de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e dez para cidadãos de outros países.

amanda.lima@dn.pt

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