Imigrantes no doutorado em Portugal: como se candidatar a bolsas da FCT

Portugal tem atraído cada vez mais brasileiros interessados em realizar doutorado (aqui doutoramento) não só devido à qualidade das instituições de ensino, mas também pelas oportunidades de financiamento oferecidas pela Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT). A FCT é a principal instituição de fomento à pesquisa científica em Portugal e, anualmente, abre editais para concessão de bolsas nas mais diversas áreas do conhecimento - as candidaturas costumam ser entre março e abril.

As bolsas garantem apoio financeiro integral ao estudante, mas exigem dedicação exclusiva à pesquisa, o que significa que o bolsista não poderá exercer outra atividade remunerada durante o período do benefício. Em mais um Guia do Imigrante, o DN Brasil explica como se candidatar a uma bolsa na FCT e traz dicas de quem já passou pelo processo. 

Tipos de bolsa

A FCT oferece uma ampla gama de bolsas de estudo e apoio à pesquisa, destinadas a diferentes perfis e etapas da carreira acadêmica. Entre as principais, se destacam:

• Bolsas de Doutoramento (BD): voltadas para estudantes inscritos em programas de doutorado.

• Bolsas de Doutoramento em Empresas (BDE): para projetos desenvolvidos em parceria com empresas.

• Bolsas de Investigação (BI): destinadas a pesquisadores que participam de projetos em instituições de ensino e pesquisa.

• Bolsas de Estágio em Organizações Internacionais (BEST): para projetos em instituições científicas fora de Portugal.

No caso específico das bolsas de doutoramento, existem categorias abertas a estudantes internacionais, incluindo brasileiros. Além disso, brasileiros que tenham solicitado o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, do qual já falamos aqui no DN Brasil, podem concorrer a bolsas destinadas exclusivamente a cidadãos portugueses.

Nos últimos anos, cidadãos de dezenas de nacionalidade tem sido beneficiados pelas bolsas. As brasileiras e brasileiros estão entre os mais escolhidos entre os cidadãos estrangeiros. No último concurso, 122 pessoas do Brasil foram selecionadas.

Dicas quem já passou pelo processo

O brasileiro Ilo Aguiar, jornalista e doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa, falou ao DN Brasil sobre sua experiência enquanto bolsista em Portugal. Para ele, um fator que foi importante no planejamento e é muito valorizado em Portugal, são as cartas de recomendação. “Na minha época algo que valorizavam muito eram as cartas de recomendação. Lembro de pedir para um professor na Universidade de Austin, para meu chefe no Brasil e mais alguém, foram três no total, além de vários outros documentos”, relembra Aguiar, que fez o doutorado “sanduíche” entre Lisboa e o Texas. 

Para quem vem de fora, o pesquisador alerta que reunir todos os documentos requisitados para a candidatura pode ser algo cansativo e dispendioso. “Além de todas as cartas de recomendação, tem a carta de motivação, o projeto de investigação e, para nós, brasileiros, algo que acaba custando muito dinheiro e é demorado é a validação do diploma. No meu caso, tive que fazer só a validação da licenciatura, já tinha feito o mestrado aqui. Mas mesmo a validação da de licenciatura era cara, quando fiz já era cerca de €250, €300. Hoje sei que passa dos €500”, conta. 

Por falar em dinheiro, Aguiar também destaca que, no período da pesquisa (quatro anos), é preciso ter em conta que a única fonte de rendimento é a própria bolsa. O aluno bolsista não pode ter outras fontes de rendimento, a não ser dar aulas e, mesmo assim, se for na mesma instituição de pesquisa, não é remunerado.

Mesmo com o salário acima do mínimo (atualmente na casa dos €870), a área da pesquisa é considerada por muitos como precária. “Um quarto, hoje em dia, está custando mais ou menos 600 em Lisboa. Você vai ter que viver com outros 600 euros. Tem que tomar esses tipos de decisão, não que no Brasil seja melhor também, é algo que é difícil em qualquer lado [trabalhar na academia]”, pontua. 

Mesmo reconhecendo como difícil o início da vida acadêmica, Aguiar, ao ser questionado se é algo que recomendaria aos brasileiros, diz que fazer o doutorado por aqui deixa uma porta aberta tanto lá, quanto cá. “Nunca tive dificuldades para me integrar, sempre senti uma abertura da academia por aqui, já dei aula em três universidades e me senti acolhido nesse meio. E para quem volta, também pode ser bom, o brasileiro normalmente gosta de quem vem de fora, então fazer faculdade na Europa é sempre algo bem visto por lá”, assinala.

Por fim, o pesquisador afirma que o brasileiro que deseja estudar em Portugal tem boas opções em diferentes áreas de atuação, mas um bom planejamento antes de decidir se dedicar exclusivamente ao doutorado é fundamental. “Portugal tem universidades de referência em diferentes áreas: no direito, comunicação, em business, os mestrados de business em Portugal estão entre os melhores do mundo de acordo com diferentes rankings. Mas o importante sempre quando se toma uma decisão dessa, é se informar: a dedicação é exclusiva, teoricamente você só vai sobreviver com aquela bolsa e, nesse sentido, é bom ressaltar que o custo de vida em Portugal, principalmente em Lisboa, está muito alto”, destaca.

O que as bolsas de doutorado incluem?

As bolsas da FCT oferecem um subsídio mensal no valor de €1.259,64 para doutorandos, que é feito por transferência direta para a conta do bolsista no início de cada mês - confira todos os valores aqui. Este subsídio não está sujeito ao imposto de renda (IRS), afinal, a bolsa não é considerada um rendimento. Já a contribuição para a Segurança Social é tratada pelo próprio estudante. O bolsista também pode receber benefícios adicionais, como

• Isenção de taxas universitárias para programas de doutorado em instituições públicas;

• Subsídio para instalação, destinado a candidatos que precisem se mudar para iniciar os estudos;

• Auxílio para despesas de viagem e apresentação de trabalhos científicos em conferências;

• Seguro saúde.

Os benefícios podem ser renovados anualmente, por um período máximo de quatro anos, totalizando 48 meses de financiamento.

Como se candidatar?

O processo de candidatura às bolsas da FCT ocorre exclusivamente pelo Portal de Financiamento da FCT. Geralmente, as inscrições acontecem entre os meses de março e abril., mas para o ano de 2025, a FCT ainda não divulgou as datas de abertura do processo - os requisitos do ano passado podem ser acessados neste link. Em resumo, o candidato deverá seguir os seguintes passos:

1. Criar um cadastro no portal e preencher o formulário de inscrição.

2. Apresentar um projeto de pesquisa detalhado, de preferência já aprovado por um orientador vinculado a uma universidade portuguesa.

3. Anexar os documentos obrigatórios, incluindo:

• Currículo atualizado na plataforma CIÊNCIAVITAE;

• Carta de motivação destacando a relevância do projeto para a ciência e sua trajetória acadêmica;

• Duas cartas de recomendação de profissionais ou professores da área de pesquisa;

• Comprovantes de formação acadêmica e experiência profissional.

Os candidatos também devem atender a alguns requisitos específicos, como:

• Não possuir grau de doutor;

• Não ser beneficiário de outra bolsa de doutorado financiada pela FCT;

• Residir em Portugal de forma habitual e permanente.

A seleção dos candidatos é feita com base em três critérios:

• Mérito do candidato (30%): análise do currículo e trajetória acadêmica;

• Mérito do plano de trabalho (40%): qualidade e relevância do projeto de pesquisa;

• Condições de acolhimento (30%): avaliação da instituição e do orientador proposto.

Divulgação de resultados

• Após as candidaturas, os resultados provisórios das bolsas de doutoramento são divulgados em até 90 dias úteis após o encerramento das inscrições, com previsão de publicação na primeira semana de agosto. Os candidatos que não forem selecionados nessa etapa podem apresentar recurso dentro de 10 dias úteis.

• Já os resultados finais, que consideram os recursos apresentados, são divulgados em seguida. Caso o candidato discorde da decisão final, ainda é possível interpor um novo recurso no prazo de 30 dias úteis.

Ficou com vontade de se candidatar a uma bolsa de doutorado em Portugal? Todas as atualizações sobre as candidaturas de 2025 poderão ser encontradas em breve no site oficial da FCT.

nuno.tibirica@dn.pt

O DN Brasil é uma seção do Diário de Notícias dedicado à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil.