Imigrantes do Brasil inscritos para votar nas eleições municipais portuguesas sobem 111%

Nas eleições municipais que vão ocorrer no domingo, 12 de outubro, 11.298 cidadãos e cidadãs do Brasil que vivem em Portugal estão aptas a votar. Em 2021, na eleição municipal anterior, o número era de 5353, o que representa um aumento de 111%.

Este dado mostra que, nestes últimos cinco anos, 5945 imigrantes brasileiros foram até à junta de freguesia do bairro onde moram para demonstrar a vontade de ir às urnas e eleger os futuros líderes municipais em Portugal. Este processo, chamado de recenseamento, não é automático, por isso, exige a proatividade do imigrante.

Nos últimos meses, especialmente após o pleito eleitoral legislativo do mês de maio, lideranças brasileiras começaram uma campanha nas redes sociais para incentivar o recenseamento. Uma destas campanhas foi a “Quem vota Conta”, com o objetivo de incentivar esta inscrição eleitoral. Quem esteve à frente foi o luso-brasileiro Maycon Santos, que celebra o aumento de cidadãos que fizeram valer o direito de votar em Portugal nestas eleições. “Acreditamos que informação é poder”, destaca Maycon ao DN Brasil.

Nilzete Pacheco, do Instituto Brasil, também se engajou na campanha pelo voto dos brasileiros e brasileiras. “Ao votar, os brasileiros exercem um direito fundamental e contribuem para o fortalecimento de uma política mais inclusiva justa e equalitária e desta forma exercer o exercício da cidadania ainda permite que possam interagir e ajudar nas decisões”, analisa ao jornal.

A imigrante também vê o poder do voto como uma forma de fortalecer as relações entre os dois países. “O brasileiro deve ter a consciência da importância do voto em Portugal pois desta forma abre portas para as decisões e o fortalecimento de laços: as eleições são uma oportunidade para fortalecer os laços entre Brasil e Portugal, fomentando o diálogo e a cooperação entre as duas nações”, reflete.

A própria Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) fez publicações nas redes sociais para incentivo ao recenseamento. Esta é a única eleição em que em grande conjunto de nacionalidades por votar. Já os brasileiros e brasileiras são os únicos de fora da União Europeia (UE) que podem votar em todos os pleitos, desde que tenham o estatuto de igualdade de direitos políticos.

Mas este aumento recente de inscritos não ocorreu sem obstáculos administrativos por parte de algumas juntas de freguesia, que fizeram parte da campanha. “Sentimos que há dificuldades da comunidade compreender o sistema político português. Demos apoio passo a passo no recenseamento dos cidadãos. Que enfrentam vários obstáculos administrativos. O nosso papel foi de explicar os direitos e como exerce-los. Simultaneamente atuamos junto das entidades públicas para efetivar os direitos. Enfrentamos várias situações de desconhecimento da lei”, explica o luso-brasileiro, que é membro eleito da Junta de Freguesia da Penha de França

Chegaram ao DN Brasil diversos relatos - também enfrentados pela nossa equipe - de dificuldades para conseguir a inscrição, desde falta de conhecimento dos funcionários sobre como fazer o processo, regras diferentes em juntas de freguesia da mesma cidade e até mesmo a recusa do título de residência válido pelo decreto-lei vigente que torna todos os documentos em dia.

Com as eleições em menos de uma semana, os organizadores da campanha “Quem vota Conta” estão focados na explicação do método de voto e como são as eleições, já que, no Brasil, o voto é por urna eletrônica. Em Portugal, os votos em todas as eleições - de municipal até a presencial - são feitos em papel. Outra diferença é que, aqui, votar não é obrigatório.

Quem exercer o direito democrático no domingo não vai ouvir o tradicional barulho da urna, mas vai contribuir na escolha das decisões políticas nos próximos quatro anos.

amanda.lima@dn.pt