Imigrantes com pedido de reagrupamento familiar serão chamados pela AIMA

Nos próximos dias, imigrantes que solicitaram o reagrupamento familiar vão receber um e-mail com a data do agendamento. O DN Brasil apurou que há milhares de pedidos feitos por meio do portal da agência.

A marcação será para uma data "até o final do ano", disse ao jornal uma fonte da AIMA. Os vários milhares de agendamentos serão enviados por e-mail nas próximas duas semanas, e a entidade já trabalha nesse processo. As mensagens costumam ser enviadas durante a madrugada, para não sobrecarregar o sistema ao longo do dia.

Há casos de famílias que efetuaram o pagamento da taxa em janeiro e ainda não foram chamadas. O portal promete um contato em até 15 dias, prazo que é constantemente ultrapassado. Uma fonte da AIMA afirmou ao jornal que o reagrupamento familiar "é uma prioridade" e que a entidade busca dar celeridade aos processos, mas ressalta que há "muitos casos".

Essa foi, aliás, uma das razões para a mudança na lei, em outubro do ano passado. Desde a alteração, é necessário ter um ano de autorização de residência válida em Portugal para ter direito ao pedido de reagrupamento familiar. A exceção é para titulares de visto de profissional altamente qualificado. Foi criado um regime transitório, cujos agendamentos já começaram a ser realizados recentemente, como o DN Brasil noticiou.

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Ainda segundo a mesma fonte, há famílias que fizeram o pedido de reagrupamento tanto pelo portal quanto pelo regime transitório. "Isso perturba o sistema e faz com que a tramitação seja mais lenta", argumenta, apelando para que as pessoas "não recorram a todas as vias" em busca de um agendamento.

Sobre as ações judiciais, a fonte assegura que "não vale a pena" ingressar com esse tipo de medida, porque a AIMA prevê agendar todos os atendimentos das diferentes modalidades de autorização de residência. "Muitas vezes, a pessoa recebe o agendamento e acha que foi por causa da citação do tribunal, mas não", destaca.

Em relação à nova ferramenta de acompanhamento dos processos, a fonte afirma que a fase de testes continua. Após a divulgação da novidade pelo DN Brasil, mais de 14 mil imigrantes acessaram a funcionalidade.

amanda.lima@dn.pt