Governo do Ceará vai custear translado do corpo de brasileira assassinada em Portugal

O Governo do estado do Ceará vai custear o envio do corpo da brasileira Lucinete Freitas, assassinada em Lisboa no mês de dezembro. O anúncio foi realizado nas redes sociais por Chagas Vieira, chefe da Casa Civil do Governo cearense.

"Informo que o governador Elmano já determinou que o Governo do Estado arcará com tudo para o traslado ocorrer. Triste demais essa situação, e isso é o mínimo para atenuar um pouco a imensa dor dessa família cearense aqui", escreveu no Instagram. O corpo da imigrante está na Polícia Judiciária (PJ), que pode guardá-lo por até 45 dias.

Nestes casos, quando o prazo é atingido e o translado não é realizado ou um enterro organizado em Portugal, o sepultamento é feito como indigente. A família tentou reunir os cerca de 10 mil euros para o envio do corpo ao Brasil, mas não conseguiu atingir o montante.

O assassinato da brasileira, cuja suspeita está presa preventivamente desde 19 de dezembro, reacendeu o debate sobre o translado de corpos em casos de mortes inesperadas. O DN Brasil já divulgou diversas campanhas online criadas por familiares em situações semelhantes, especialmente quando a pessoa manifesta, em vida, querer ser enterrada no Brasil.

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O tema foi alvo de grande debate no Brasil em 2025, após a morte da jovem Juliana Marins, em um vulcão na Indonésia. O Governo Federal autorizou que o Itamaraty possa custear o translado de brasileiros mortos no exterior em situações específicas. O apoio será concedido quando:

- A família demonstrar incapacidade financeira;

- Não houver seguro que cubra o translado;

- A morte gerar comoção pública;

- Houver disponibilidade orçamentária.

No entanto, o Ministério das Relações Exteriores ainda não egulamentou o processo. Mesmo depois que esteja em vigor, nem todos os casos poderão se enquadrar nas redes. O DN Brasil já fez dois guias sobre o assunto. Aqui, explicamos como funciona o trâmite do translado. Neste link, explicamos os seguros existentes que cobrem o envio do corpo de Portugal para o Brasil.

amanda.lima@dn.pt