GNR realiza fiscalização em fábrica e detém cinco imigrantes

Assim como a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR) tem intensificado a fiscalização de imigrantes em Portugal. De acordo com comunicado da GNR, uma ação de fiscalização em uma fábrica resultou em nove notificações de abandono voluntário e cinco detenções.

“No âmbito do planejamento de operações de fiscalização dirigidas a cidadãos estrangeiros em Portugal, os militares da Guarda realizaram uma ação de fiscalização em uma empresa de produção alimentar. Durante a operação, foram fiscalizados 92 cidadãos estrangeiros”, destaca o comunicado da GNR.

A operação foi realizada em Alcobaça, pelo Núcleo de Fiscalização Territorial de Imigração de Santarém. Os cidadãos foram detidos por “permanência ilegal em território nacional e furto de identidade”. Levados ao tribunal, foi determinada a condução dos cinco imigrantes a um Centro de Instalação Temporária (CIT).

Os militares também emitiram dez autos de contraordenação, dos quais nove por excesso de permanência em território nacional e um por utilização de trabalhadores sem documento válido.

Aumento da fiscalização e mudança na lei

O Governo deve apresentar, nos próximos dias, um projeto de lei ao Parlamento para acelerar as deportações de imigrantes. Ao mesmo tempo, o ministro António Leitão Amaro afirmou recentemente que “há uma determinação estratégica de reforço na fiscalização” de imigrantes, em locais como aeroportos.

No caso da GNR, por atuar mais no interior, as fiscalizações costumam ocorrer em locais de trabalho, como fábricas, empresas e campos agrícolas. Já no caso da PSP, além dos aeroportos, há ações em saídas de transportes públicos e em outros locais.

Sobre o “pacote retorno”, estão previstas várias alterações, como o fim do prazo inicial de 20 dias para que a pessoa deixe o país voluntariamente. Esse mesmo prazo de 20 dias é “repetido” na fase do abandono coercitivo, razão pela qual o governo pretende extingui-lo.

Passará “a existir um dever de abandono que recai sobre o cidadão, em vez de uma obrigação de notificação pelas autoridades”. Essa medida se aplica a casos como o indeferimento de pedido de permanência ou a não concessão/renovação de residência — sendo este o caso de mais de 20 mil imigrantes atualmente no país. Já nos casos de permanência ilegal, o afastamento coercitivo é aplicado imediatamente.

amanda.lima@dn.pt