Protocolo entre AIMA e Faculdade de Direito para regularização é destaque do novo ano letivo para brasileiros

O protocolo de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para apoiar os processos de regularização de residência dos estudantes já deu "resultados positivos" nos primeiros processos realizados, diz ao DN Brasil o presidente do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (NELB), e é um dos fatores de destaque para os alunos que vieram do Brasil neste começo de ano letivo.

As aulas arrancaram exatamente um mês e o balanço até agora é de "um começo muito tranquilo", afirma André Brito, que ressalta a expectativa entre os estudantes para que o protocolo com a AIMA possa entrar num ritmo operacional mais estruturado. Os brasileiros são a maioria dos alunos estrangeiros da instituição.

"Temos a maioria dos alunos na pós-graduação, portanto mestrado e doutoramento. E do que nós temos percebido o retorno foi absolutamente normal, nós não tivemos nenhum problema em relação a esses alunos. O protocolo com a AIMA agora vai começar a funcionar e esperamos que os alunos consigam rapidamente o título de residência", declara o presidente.

O anúncio da cooperação entre a faculdade e a AIMA foi feito ainda em agosto. Na época, a direção da FDUL informou que o objetivo é evitar que eventuais atrasos na agência interfiram no percurso académico dos estudantes estrangeiros, em particular por dificuldades relacionadas com documentos vencidos ou agendamentos demorados.

"O protocolo tem sido o grande interesse dos alunos neste começo, até pela facilidade que supostamente nós vamos ter", pontua André Brito.

Atividades

O começo do ano letivo "é sempre muito dedicado a uma exploração, digamos assim, sobre o funcionamento da faculdade para os alunos que chegam. Nós fazemos uma recepção e tentamos dar dicas práticas para os alunos que vão estar aqui durante esse próximo ano", explica o presidente do NELB sobre a atuação do núcleo.

"Para além disso, nós também vamos continuar a organizar os nossos eventos. Já estão previstas algumas atividades, embora ainda não divulgadas. Costumamos fazer muitos eventos científicos e vamos continuar", reforça André Brito.

Criado em 2001, o NELB é a entidade estudantil que representa os alunos brasileiros matriculados na FDUL, atuando junto aos estudantes e aos corpos docentes e dirigentes da instituição. Além de promover diversas atividades para o desenvolvimento da comunidade acadêmica, o núcleo também atua em frentes com impacto prático na vidade dos alunos. A luta mais recente foi pela redução no valor das propinas, como são chamadas as mensalidades, para brasileiros e demais estudantes naturais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A medida foi aprovada pelo Conselho Acadêmico e entrou em vigor desde o ano letivo passado.