Estrutura de Missão começou atendimentos em setembro.
Estrutura de Missão começou atendimentos em setembro.Gerardo Santos

Estrutura de Missão adiantada planeja novos atendimentos a imigrantes

Com milhares de marcações por dia, mesmos balcões serão aproveitados para o regime transitório e, no futuro, para renovação dos títulos CPLP.
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Com o número de atendimentos elevados em todo o país e os cartões sendo emitidos, a Estrutura de Missão para imigrantes planeja as marcações dos próximos meses. O DN Brasil sabe que os mesmos balcões serão utilizados para atender os estrangeiros abrangidos pelo regime de transição, aprovado pelo Parlamento no ano passado.

Ainda não há datas específicas, porque isso depende do ritmo dos atendimentos. Na última sexta-feira, foi lançado um portal para que as pessoas com manifestação de interesse, mas ainda não chamadas, possam se inscrever. Estes imigrantes devem ser convocados já nos próximos dias, após a confiramação da taxa de pagamento.

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Depois do regime de transição, deverá ser a vez dos cidadãos com título da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que estão com o documento vencido. Esta etapa é uma das mais aguardadas por brasileiros, que sentiram-se "enganados" pelo Governo anterior, que omitiu limitações do documento. Há quase dois anos, os imigrantes enfrentam problemas no acesso a direitos, não podem circular pelo Espaço Schengen e estão impedidos de reagrupar familiares.

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No total, mais de 150 mil pessoas estão nesta situação, sendo a maior parte cidadãos brasileiros. No atendimento, será feita a recolha dos dados biométricos para a confecção do título de residência nos mesmos moldes do demais.

O mutirão termina no início do verão, com meta de zerar a fila pendências da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Nesta semana, o Governo autorizou a liberação de 4 milhões de euros para a Estrutura de Missão em 2025. Em 2024, o investimento já tinha sido de quase 2 milhões de euros. Desde o início dos atendimentos, em setembro de 2024, o número de balcões foi ampliado para mais de 20 cidades de todo o país.

amanda.lima@dn.pt

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