"Em qualquer país bem organizado o juiz tem que ganhar bem"

A formação superior na área do Direito na Alemanha tem uma forma de "seleção" profissional que difere, e muito, do método no Brasil. Para Luis Greco, que é professor na Universidade Humboldt de Berlim, o sistema alemão exige uma maior preparação dos estudantes.

"Minhas aulas, atualmente, são aulas para alunos que se encontram em um nível relativamente avançado do estudo, e eu fico muito impressionado com o nível deles. Não é porque eles são melhores, também são muito bons, mas não é porque eles são mais interessados, é porque o sistema exige isso deles. Na Alemanha, existem, no país inteiro, acho que 30 faculdades de Direito. Só o Rio de Janeiro, acho que tem cinco, seis vezes isso", explica o professor.

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A consequência, para Luis Grego, é um método que seleciona bons profissionais logo ao início.

"Você tem um número pequeno de faculdades de Direito, e um número pequeno de pessoas que se formam, e no Brasil, quem não falece em cinco anos, se forma em Direito, no fundo, é isso. Essa pessoa vai ter um diploma que não serve para absolutamente nada, porque ela precisa fazer uma prova do OAB para poder começar a exercer como advogada, participar de um concurso público para poder exercer o ofício de juiz ou de promotor. Na Alemanha não é assim. O sujeito se forma, tem um diploma, tem que fazer depois uma residência, que seria mais ou menos, vamos dizer, a tradução mais exata do que acontece depois da faculdade, mas depois de fazer essa residência, a pessoa tem um diploma que autoriza ela a ser juiz. Se ela tiver a nota correspondente, não tem um outro concurso para nada, é isso. Ou seja, o pessoal que está na minha frente, que eu estou ensinando, treinando para fazer essa prova de conclusão, dela vai depender a posição que elas vão ocupar na vida, e não vai ter um segundo concurso, não vai ter uma segunda chance".

No caso de postos mais elevados, como o de juiz, o professor explica que "os mecanismos de seleção são antecipados", especialmente pelo tempo que se leva para um profissional no Brasil ser aprovado em concursos.

"Eu digo sempre, em algum momento todo o sistema vai ter que ter uma seleção, afinal, o juiz ganha bem, em qualquer país bem organizado, o juiz tem que ganhar bem, porque você quer boas pessoas como juiz. Então, não tem lugar para todo mundo ali, vai ter que selecionar de alguma maneira, e onde você vai fazer essa seleção? Na Alemanha a seleção é feita desde o começo, no Brasil a seleção é feita pelo concurso que pode ocorrer 15 anos depois da faculdade, então, tem gente que fica 15 anos lutando para passar por esse mecanismo de seleção. Isso é um bom modelo? Eu não sei", reflete.

O videocast Radar DN Brasil foi gravado durante o XIV Fórum de Lisboa, nos dias 1, 2 e 3 de junho, com apoio da Fundação Getúlio Vargas e da FGV Justiça. Acompanhe pelo site do DN Brasil e canais no YouTube e Spotify.