Em Lisboa, próximo presidente do STJ explica função do tribunal. "Farol da Lei Federal" no Brasil

O ministro Luís Felipe Salomão vai assumir, em agosto, a presidência do Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, é vice-presidente da casa. Em entrevista no videocast Radar DN Brasil, o magistrado faz um balanço da carreira.

"Comecei como promotor, com 21 anos. Fiquei quatro anos como promotor e o resto da minha vida inteira como magistrado, vou completar quase 40 anos de carreira. Passei por todos os degraus, fui juiz substituto, juiz titular no interior, depois titular na capital, depois desembargador e cheguei ao Superior Tribunal de Justiça há 17 anos", recorda o ministro.

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Para Luis Flipe Salomão, toda a trajetória como magistrado, "do judiciário estadual, família, cível, crime, órfãos e sucessões, contratos, falência, praticamente tudo que o Direito permite" fizeram com que ele concluísse que "a toga quase que fica fazendo parte da sua pele, porque é a maneira de pensar, de enxergar o mundo".

Um percurso que, afirma, foi a preparação para a presidência do "farol que norteia a aplicação da Lei Federal", como descreve o STJ.

"Não temos no Brasil o que a gente chama de uma produção grande de legislação estadual. A autonomia estadual é bastante limitada em termos legislativos, diferentes Estados Unidos, onde tem uma autonomia muito grande para regular a vida das pessoas. No Brasil, não. A Lei Federal é quem exerce esse papel. E, portanto, o tribunal que a interpreta tem realmente um significado muito grande na vida da sociedade brasileira. Não é à toa que o tribunal que eu hoje integro, que é o Superior Tribunal de Justiça, é denominado Tribunal da Cidadania", afirma.

Luis Felipe Salomão aproveita para destacar que profissionais do Direito precisam ter uma visão de mundo diferenciada. "O que eu acho muito importante para o profissional do Direito é a participação dele em outras esferas, absorver conhecimento na área de humanas. Ele só vai ser um bom profissional como advogado, procurador, promotor, juiz, defensor, com uma cultura mais ampla do que puramente o conhecimento do Direito", reforça.

"Porque ele vai lidar com verdades, com narrativas, vai resolver a vida das pessoas, ele vai dizer quem tem razão no conflito. Para poder fazer isso, ele tem que conhecer um pouco dos conflitos humanos. Isso não se encerra num livro de doutrina de direito penal, de doutrina do direito civil, está na vida, está no romance, está na história".

O videocast Radar DN Brasil foi gravado durante o XIV Fórum de Lisboa, nos dias 1, 2 e 3 de junho, com apoio da Fundação Getúlio Vargas e da FGV Justiça. Acompanhe pelo site do DN Brasil e canais no YouTube e Spotify.