Portugal é o terceiro país do mundo onde brasileiros mais procuram assistência consular

Portugal é o terceiro país onde os brasileiros mais recorrem aos consulados para assistência. Em 2025, foram registrados 6.614 atendimentos, uma média de 26 agendamentos por dia útil. Os dados constam do Relatório Consular 2025, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O país também figura entre os que concentram mais casos de violência doméstica contra brasileiras e disputas internacionais pela guarda de menores. Outro destaque é a concessão de auxílios emergenciais a cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Em 2025, Portugal ficou atrás apenas dos Estados Unidos, com 25.367 atendimentos de assistência, e da Bolívia, com 11.927. Esses números dizem respeito exclusivamente aos serviços de assistência, como apoio jurídico e psicológico, e não incluem serviços de documentação, como emissão de passaportes.

Ao todo, o Consulado-Geral do Brasil no Porto realizou 3.165 atendimentos de assistência, superando Lisboa, apesar de a capital concentrar a maior jurisdição consular do país. Essa tendência de aumento da procura pelo consulado portuense já havia sido antecipada ao DN Brasil pelo cônsul-geral em Lisboa, Alessandro Candeas. Já o Consulado-Geral em Lisboa registrou 2.985 atendimentos.

Portugal aparece em quarto lugar entre os países com mais registros de violência doméstica, com 132 casos sinalizados. Também foram contabilizados oito casos de tráfico de pessoas. Nas disputas internacionais pela guarda de menores, o país ocupa a terceira posição, atrás apenas da Alemanha e dos Estados Unidos.

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Em relação à procura por apoio jurídico, Portugal está em quinto lugar, com 577 atendimentos. O país também aparece na quarta posição em concessão de pequenos auxílios, com 396 registros. Segundo o relatório, "os pequenos auxílios constituem modalidade de assistência consular de caráter excepcional e emergencial, destinada a brasileiros no exterior em situação de vulnerabilidade".

O relatório aponta que, em 2025, a atuação consular brasileira registrou um "aumento significativo da demanda por assistência". Foram 95.141 atendimentos realizados ao longo do ano em todo o mundo, ante 61.533 em 2024.

De acordo com o Itamaraty, "esse crescimento reflete tanto a intensificação da circulação internacional de brasileiros quanto o aprimoramento dos mecanismos de registro dos atendimentos e de acesso à rede consular". O MRE ressalta que os dados refletem estimativas do número de atendimentos registrados nos sistemas consulares e não necessariamente a totalidade das situações enfrentadas por brasileiros no exterior.

Portugal continua sendo o segundo principal destino da comunidade brasileira no exterior, com uma estimativa de 628 mil brasileiros residentes. Está atrás apenas dos Estados Unidos, que concentram cerca de 2,07 milhões de nacionais.

O país abriga ainda duas das maiores jurisdições consulares da rede brasileira: o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, responsável por cerca de 370 mil brasileiros, e o Consulado-Geral do Brasil no Porto, com aproximadamente 208 mil. A eles soma-se o Consulado-Geral do Brasil em Faro, cuja jurisdição abrange cerca de 50 mil brasileiros.

amanda.lima@dn.pt