Defeso eleitoral começa. Consulados e embaixada do Brasil em Portugal abrangidos

O defeso eleitoral começa neste sábado, 4 de julho, limitando a comunicação institucional dos órgãos públicos brasileiros. O termo "defeso" significa justamente um período de restrição ou proibição.

O prazo tem início 90 dias antes das eleições, com o objetivo de impedir que governos utilizem a máquina pública para promover candidatos ou influenciar o eleitorado. Além da eleição para presidente da República, os brasileiros também vão escolher governadores, senadores e deputados federais e estaduais no dia 4 de outubro.

Durante esse período, ficam proibidas, por exemplo, a publicidade institucional de órgãos públicos, a divulgação promocional de ações de governo e outras condutas que possam favorecer quem ocupa cargos públicos. A medida está prevista na legislação eleitoral brasileira.

Em Portugal, as repartições públicas brasileiras também estão abrangidas pelas regras. Por isso, os perfis oficiais dos três consulados-gerais (Lisboa, Faro e Porto) e da Embaixada do Brasil vão se limitar à divulgação de informações essenciais à comunidade.

Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp!

As publicações anteriores nas redes sociais foram removidas, e os órgãos divulgaram avisos sobre o início do defeso eleitoral. É importante ressaltar que essas mudanças se restringem à comunicação institucional e não afetam a prestação de serviços aos cidadãos.

Eleições

Portugal tem três locais de votação: Faro, Porto e Lisboa - que abriga o maior colégio eleitoral do Brasil no exterior. Na capital portuguesa e no Porto, os consulados procuram voluntários para atuar durante a votação. Os trabalhos incluem funções de mesário e apoio na organização das filas, por exemplo.

Os interessados podem se inscrever até o dia 10 de julho. "Você pode contribuir para que esse importante momento da democracia aconteça da melhor forma possível", convida a repartição.

Pessoas filiadas a partidos políticos não podem participar, assim como aquelas que não estejam em dia com a Justiça Eleitoral. Também são aceitas apenas pessoas de nacionalidade brasileira.

Quem atender aos requisitos e tiver interesse pode se inscrever online. No caso do Porto, as pessoas interessadas em atuar como voluntárias devem enviar um e-mail para eleitoral.porto@itamaraty.gov.br. É necessário informar, no corpo da mensagem, o nome completo e um telefone para contato. O assunto do e-mail deve ser "Voluntário – Eleições 2026". Em Lisboa, basta se inscrever neste link.

amanda.lima@dn.pt