Consulado do Porto supera Lisboa em pedidos de assistência

O Porto passou a figurar, pela primeira vez, entre os postos da rede consular brasileira com maior volume de assistência consular. No Relatório Consular Anual de 2024, o Consulado-Geral do Brasil no Porto não aparecia entre os principais postos em número de atendimentos. Um ano depois, ocupa a oitava posição, com 3165 atendimentos de assistência realizados ao longo de 2025.

O consulado da região Norte de Portugal registrou mais atendimentos dessa modalidade do que Lisboa, que contabilizou 2985 casos. O dado chama a atenção porque a capital concentra a maior jurisdição consular brasileira no país, com cerca de 370 mil brasileiros, enquanto o Porto atende uma comunidade estimada em 208 mil pessoas.

Ao DN Brasil, o consulado afirmou que o número reflete o crescimento da população brasileira na região. “O principal fator é a grande e diversa comunidade brasileira no Norte de Portugal, que, pelos números significativos, enfrenta, em sua condição de imigrante, as situações mais diversas”, destacou a repartição ao jornal.

“Estão incluídas questões documentais, relatos de violência doméstica, falecimentos, detenções, roubos e outras situações de emergência”, acrescentou. Não é possível fazer uma comparação com 2024, já que o Consulado-Geral do Brasil no Porto não figurava entre os postos destacados no ranking do relatório anual publicado pelo Itamaraty.

Os pedidos de orientação jurídica e assistência psicológica lideram a procura. “Os principais serviços oferecidos pelo Setor de Assistência aos Brasileiros são certamente as orientações jurídicas (reuniões com advogado) e a assistência psicológica (sessões com psicólogo), conforme a necessidade do cidadão brasileiro”, explicou o consulado. A repartição também presta apoio direto em casos de roubo ou extravio de documentos, desvalimento e violência doméstica.

Entre os atendimentos também estão brasileiros que precisam de ajuda para retornar ao país. Nesses casos, o consulado atua na interlocução com organismos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Essa tendência já havia sido apontada ao DN Brasil pelos consulados brasileiros em Faro e Lisboa, embora, na ocasião, não tenham sido divulgados números concretos.

No total, Portugal é o terceiro país onde os brasileiros mais recorrem aos consulados para assistência. Em 2025, foram registrados 6614 atendimentos, uma média de 26 agendamentos por dia útil. O país também figura entre os que concentram mais casos de violência doméstica contra brasileiras e disputas internacionais pela guarda de menores. Outro destaque é a concessão de auxílios emergenciais a cidadãos em situação de vulnerabilidade.

No ano passado, Portugal ficou atrás apenas dos Estados Unidos, com 25.367 atendimentos de assistência, e da Bolívia, com 11.927. O país ainda aparece em quarto lugar entre os países com mais registros de violência doméstica, com 132 casos sinalizados. Também foram contabilizados oito casos de tráfico de pessoas. Nas disputas internacionais pela guarda de menores, o país ocupa a terceira posição, atrás apenas da Alemanha e dos Estados Unidos.

Em relação à procura por apoio jurídico, Portugal está em quinto lugar, com 577 atendimentos. Também aparece na quarta posição em concessão de pequenos auxílios, com 396 registros. Segundo o relatório, “os pequenos auxílios constituem modalidade de assistência consular de caráter excepcional e emergencial, destinada a brasileiros no exterior em situação de vulnerabilidade”. Em todo o mundo, foram 95.141 atendimentos realizados, ante 61.533 em 2024.

amanda.lima@dn.pt