Brasileiros que chegam com visto não conseguem agendamento na AIMA

Desde a mudança do Governo, em abril do ano passado, a mensagem do das autoridades políticas é uma só: imigrantes precisam chegar em Portugal com visto. É o que milhares de brasileiros fazem nos últimos meses, superando os atrasos nos consulados portugueses localizados no Brasil. No entanto, ter um visto no passaporte não é garantia de que serão atendidos pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para efetuar a troca do visto pelo título de residência, cuja lei prevê um prazo de três meses.

O mineiro Rodrigo Flávio Saraiva chegou a Portugal com a esposa em agosto do ano passado, com um visto D7 em mãos. Esta tipologia de visto é para pessoas que possuem rendimentos financeiros comprovados. Até hoje, oito meses depois da mudança de país com a companheira, não conseguiu o título de residência. "Desde que cheguei, os três primeiros meses tentei agendamento com a AIMA todos os dias", conta o imigrante ao DN Brasil.

Em novembro, após literalmente milhares de tentativas, decidiu contratar uma advogada e entrar com uma ação judicial. O procedimento custou mais de 600 euros. Mesmo assim, o agendamento ainda não foi realizado, quase seis meses depois. Como o DN mostrou em reportagem na semana passada, a demanda de ações contra a AIMA é tão alta que os juízes não conseguem decidir com rapidez, antes da avalanche de ações contra a agência.

Rodrigo, que está com a esposa grávida, afirma que não sabe mais o que fazer. Ao mesmo tempo, destaca que já sabia da situação difícil da agência em Portugal. "Eu não estou tão ansioso porque já sabia que a AIMA não funciona, eu estudei muito, mas quero que tudo se resolva logo, ainda mais com a minha esposa grávida, estamos vivendo um dia de cada vez", relata o imigrante.

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A mesma situação acontece com a brasileira Camila Junia de Oliveira, que também veio de Minas Gerais. Ela pediu um visto de procura de trabalho, criado pelo Governo anterior em meados de 2022. Na altura, a promessa era de que o visto já teria o agendamento na AIMA e facilidades para tirar o Número de Identificação Fiscal (NIF) e Número de Inscrição na Segurança Social (NISS).

Na prática, não funciona. "Estou tentando agendar na AIMA desde que cheguei ao país e não consigo contato, mando e-mail e eles não respondem", relata ao DN Brasil. Camila chegou em fevereiro deste ano. O relógio corre: o visto de procura de trabalho tem o prazo de 120 dias para conseguir um emprego com contrato. É possível prorrogar por mais 60 dias, mas, de acordo com relatos que chegam ao jornal, não é possível contato com a AIMA para solicitar a prorrogação. A brasileira recorreu a um advogado para conseguir o NIF e o NISS, mas ainda não conseguiu um emprego.

O DN Brasil contactou a AIMA para saber quando a falta de vagas será resolvida. No entanto, não obteve nenhuma resposta.

amanda.lima@dn.pt