Brasileiros podem votar para presidente de Portugal: saiba como e quem são os candidatos até agora
Brasileiros com o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos são os únicos cidadãos estrangeiros que podem votar nas eleições para Presidente da República de Portugal. O próximo pleito será em janeiro de 2026, quando será eleito o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa.
O Estatuto é um instrumento que vem do Tratado de Porto Seguro, assinado entre Brasil e Portugal em 2000. Quando o brasileiro tem a concessão do estatuto e obtêm o seu cartão de cidadão, deve procurar a Junta de Freguesia do endereço que consta na sua autorização de residência para fazer o recenseamento eleitoral, só assim vai estar oficialmente apto a votar. Vai ser preciso apresentar o documento de residência válido. Após o procedimento, o novo eleitor será incluído no Caderno Eleitoral da freguesia e vai saber o seu local de voto.
O procedimento é obrigatório e vai ser encerrado 60 dias antes da data do pleito, conforme o aviso que vai ser emitido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que ainda vai definir o dia da votação.
Para saber se o recenseamento deu certo, é possível consultar os cadernos no Portal do Recenseamento da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI). O eleitor também pode enviar um SMS gratuito para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento (formato aaaammdd)”. Ex: "RE 7424071 19871103".
A corrida presidencial em Portugal tem começado a movimentar o cenário político. Até agora, só há um candidato oficial ao posto: Luís Marques Mendes, que já foi líder do Partido Social Democrata (PSD). Nesta sexta-feira (28), está previsto o lançamento da candidatura do segundo concorrente, André Ventura, atual deputado e líder do partido Chega.
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A Iniciativa Liberal já anunciou apoio à deputada Mariana Leitão, que ainda deve marcar a data para se lançar formalmente ao posto. Outro nome muito falado é o de Gouveia e Melo, ex-militar que comandou a execução do plano de vacinação contra a covid-19 na época da pandemia.
Antes das presidenciais, brasileiros com estatuto de igualdade de direitos políticos ou que vivem em Portugal há pelo menos dois anos com autorização de residência também podem votar nas eleições municipais, que vão ser realizadas em setembro ou outubro deste ano. Para participar deste pleito o procedimento exigido é igual ao das presidenciais.
caroline.ribeiro@dn.pt