Brasileiros em Portugal começam a receber primeiras carteiras de identidade do novo modelo

Brasileiros residentes em Lisboa começaram a receber, nesta quarta-feira, 29 de abril, as primeiras carteiras de identidade emitidas através do projeto-piloto que possibilita a emissão do documento para que mora no exterior. Em 15 dias, 84 cartões foram emitidos.

O ato de entrega contou com a presença do delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, José Werick de Carvalho. "Essa iniciativa procura reforçar cidadania a todos os residentes brasileiros em outros países", afirma Carvalho ao DN Brasil.

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O projeto é uma parceria entre Polícia Civil do DF, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Itamaraty, e foi lançado em Portugal pelo grande número de brasileiros residentes, segundo explicou a ministra Esther Dweck. A nova carteira, em vigor no Brasil desde 2024, integra os números do RG e CPF de um cidadão e facilita acesso a todos os serviços disponíveis no portal gov.br, como as assinaturas digitais de documentos, e questões de aposentadoria, como fazer a prova de vida. "Cada vez mais a plataforma gov tem sido utilizada nos serviços brasileiros", reforça o delegado-geral.

Além disso, a ministra destacou dois prazos imporantes. Até 2032, o antigo RG em papel, emitido por secretarias de segurança estaduais, vai deixar de ser válido. "E antes disso, até 2028, todos os brasileiros que recebem benefícios sociais terão que ter a nova carteira de identidade, não fazia sentido a gente não facilitar a vida de quem está fora do Brasil", disse a ministra.

Para solicitar a carteira, é preciso, primeiro, agendar o serviço, através do portal E-Consular. As vagas são disponibilizadas pela Polícia Civil do DF. "Uma vez que a pessoa conseguiu fazer o agendamento e submeter a sua documentação, a gente vai fazer uma análise, ver se está viável, e aí a gente confirmar o agendamento dela", explicou ao DN Brasil a diretora adjunta do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF, Vanessa Spagnolo.

Um totem específico para o procedimento foi desenvolvido. Equipado com duas câmeras, o equipamento faz a recolha de dados biométricos do cidadão e é operado por um policial civil em Brasília, que conduz o atendimento.

Os valores do documento são iguais aos praticados no Brasil. A 1ª via do documento em papel é gratuita. Já o cartão custa 84 reais. O pagamento é feito com cartão de crédito ou pix.

De acordo com a Polícia Civil do DF, "após Portugal, o próximo país a emitir a nova CIN será o Paraguai, em junho deste ano. A expectativa é de que o serviço seja expandido gradualmente para outras unidades consulares, conforme a estruturação operacional e a demanda local."