Brasil e Portugal sentam à mesa nesta terça-feira para conversar sobre relações bilaterais

A reunião da Subcomissão de Assuntos Consulares e Circulação de Pessoas de Brasil e Portugal está marcada para esta terça-feira, 30 de setembro, em Lisboa. O encontro, que ocorre anualmente, contará com a presença da embaixadora Márcia Loureiro, secretária de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, que virá pessoalmente de Brasília para participar da reuni ão com os portugueses, no ano em que são celebrados os 200 anos das relações diplomáticas entre os dois países.

Um encontro preparatório já foi realizado em Nova Iorque, em julho, com a presença do chanceler Mauro Vieira e de Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Na ocasião, de acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, foram abordados “alguns temas de maior preocupação da comunidade brasileira em Portugal, em especial, as alterações legislativas em curso na área migratória, acompanhadas com atenção pelo Itamaraty”. Outra videoconferência foi realizada em agosto com o mesmo tema.

O DN Brasil apurou que pauta desta reunião de terça-feira ainda não está fechada, mas deverá abordar uma avaliação dos acordos assinados entre Brasil e Portugal na cimeira realizada no mês de fevereiro. A concretização de alguns destes acordos, que são de áreas como modernização e saúde, já tiveram sequência. Por exemplo, em março, o secretário do Governo Digital, Rogério Mascarenhas, esteve em Lisboa para tratar de “identificar novas soluções conjuntas em serviços digitais que possam beneficiar os cidadãos do Brasil e Portugal”.

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A reunião da subcomissão ocorre no mesmo dia em que serão votadas as mais recentes alterações na Lei dos Estrangeiros, que impõem limites ao reagrupamento familiar e outras mudanças que vão afetar os imigrantes que vivem em Portugal, os quais a maioria são brasileiras e brasileiros.

Em entrevista ao DN no dia 12 de agosto, o embaixador do Brasil em Lisboa, Raimundo Carreiro, admitiu que o Brasil poderá responder com reciprocidade, de acordo com a tradição da política de imigração do país. Já no discurso realizado na festa de comemoração do 7 de Setembro em Lisboa, o embaixador reforçou a importância de Portugal manter os direitos da comunidade brasileira que vive no país. O DN Brasil sabe que as autoridades estão em permanente diálogo, com reuniões realizadas com autoridades portuguesas nos últimos meses.

Diplomacia parlamentar

Além da reunião entre os dois países, outra iniciativa diplomática, mas desta vez parlamentar, foi protocolada na semana passada em Brasília. A deputada Lídice da Mata, do PSB, fez o pedido de uma comissão externa urgente para “tratar da situação da comunidade brasileira residente em Portugal” e “defender os interesses dos cidadãos brasileiros que vivem em Portugal e para manter o bom relacionamento entre as duas nações”.

A deputada esteve em Lisboa recentemente no Brasil Origem Week, uma feira de negócios e cultura brasileira. O DN Brasil também sabe que a iniciativa resulta de conversas com autoridades e a comunidade brasileira naquela ocasião, há duas semanas.O documento, ao qual o DN Brasil teve acesso, pede uma visita ao país, para “conhecer as posições e as propostas do governo, do parlamento e da sociedade civil de Portugal em relação à novas medidas governamentais de restrição a imigração e a crescente onda de xenofobia e discursos de ódio dirigidos a imigrantes brasileiros”. A proposta é de fazer contato com deputados, lideranças do mundo do trabalho, empresários e autoridades. A deputada pretende “conhecer as diferentes visões sobre o problema da imigração e a base de seus discursos e propostas”. Segundo a parlamentar brasileira, as mudanças na lei de imigração propostas pelo Governo ocorrem num “contexto de crescente xenofobia, com ameaças e agressões promovidas pela extrema-direita portuguesa, vem trazendo apreensão e insegurança.” A deputada sublinha “que a instabilidade social e a crescente xenofobia podem colocar em risco essa parceria bilateral estratégica”.

amanda.lima@dn.pt