Um encontro entre ministros foi realizado em Brasília.
Um encontro entre ministros foi realizado em Brasília.Foto: X (antigo Twitter)

Brasil e Portugal discutem esta quinta consequências das mudanças na lei de imigração e nacionalidade

O DN Brasil apurou que o encontro, por vídeconferência, está marcado para às 14:00 de Lisboa.
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Está marcada para esta quinta-feira, 21 de agosto, a reunião bilateral entre Brasil e Portugal para falar sobre as preocupações das autoridades brasileiras sobre as mudanças na lei da imigração e nacionalidade. O DN Brasil apurou que o encontro, por vídeconferência, está marcado para às 14:00 de Lisboa.

A comitiva portuguesa terá a participação Luís Ferraz, diretor geral da área consular e de comunidades portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e dois funcionários do ministério. Do lado brasileiro, estará Márcia Loureiro, secretária de Comunidades Brasileiras do Ministério dos Negócios Estrangeiro, acompanhada de funcionários do Itamaraty e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela documentação de imigrantes no Brasil.

Este encontro foi acertado em reunião realizada em Nova Iorque no dia 28 de julho, entre Mauro Vieira, chanceler brasileiro e o ministro português Paulo Rangel. Na ocasião, já foram manifestadas as preocupações com desigualdades que podem ser criadas com as alterações nas leis.

“Lá (em Nova Iorque) acordaram a convocação de uma reunião entre autoridades diplomáticas e consulares para buscar maneiras de atender às justificadas preocupações da comunidade brasileira, e de reduzir ou eliminar essas diferenças de tratamento nas normas de nacionalidade e migração dos dois países”, disse Em entrevista ao DN/DN Brasil o embaixador do Brasil em Lisboa, Raimundo Carreiro Silva.

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O embaixador ressalta que vê com preocupação as possíveis consequências destas mudanças. “Vemos com preocupação as mudanças propostas, uma vez que aprofundam as diferenças já existentes no tratamento dispensado a brasileiros em Portugal e a portugueses no Brasil, tanto nos requisitos para concessão de residência e reagrupamento familiar, como para a naturalização. Em nossa avaliação, o aumento dessas diferenças é contrário ao espírito do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, assinado em 2000 entre Brasil e Portugal”, explica Carreiro.

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Aos brasileiros que vivem em Portugal, o embaixador assegura que “está atento às suas necessidades e empenhado em sensibilizar o Governo português em uma discussão que possa permitir uma redução nas diferenças mencionadas e um regime diferenciado para brasileiros, que leve em conta o tratamento privilegiado concedido aos cidadãos portugueses no Brasil”.

Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro não descarta aplicar a reciprocidade diante da situação. "Se não lograrmos maior equilíbrio no tratamento das nossas diásporas de lado a lado, é de se prever que haja maior pressão no Brasil para restabelecer a reciprocidade, princípio basilar da política migratória brasileira", pontuou o embaixador.

amanda.lima@dn.pt

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