Associação Diáspora Lx inicia nova rodada de consultoria jurídica para imigrantes
A Associação Diáspora Lx abriu nesta semana inscrições para um novo ciclo de consultorias jurídicas voltadas à comunidade imigrante em Portugal. A ação, realizada em parceria com a advogada Gabriela Melo, especializada em imigração, oferece orientação sobre temas como regularização de documentos, processos de residência e pedidos de nacionalidade. Os atendimentos serão realizados online e exigem inscrição prévia, disponíveis até o dia 15 de maio.
Serão disponibilizados cinco atendimentos subsidiados: metade do valor (15€) será custeado pela associação, e a outra metade, pelo atendido. Além disso, haverá uma vaga gratuita destinada a uma pessoa em situação de vulnerabilidade financeira. Após o preenchimento dessas vagas, outros interessados poderão marcar a consulta por um valor promocional de 30€, estabelecido pela advogada em apoio à ação.
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Para participar, é necessário preencher o formulário online, estar disponível para o atendimento no dia 17 de maio e ser associado da Diáspora (adesão anual de 5€). O contato para agendamento será feito via WhatsApp entre os dias 9 e 15 de maio, e o pagamento deve ser concluído até 48 horas após o primeiro contato - caso contrário, a vaga será redirecionada a outra pessoa inscrita.
O novo anúncio acontece em meio a um aumento na procura por advogados da área, diante do anúncio do Governo em notificar imigrantes para abandono do território. Os notificados são os que ingressaram com um pedido de título de residência, mas não atenderam aos requisitos.
Sobre a advogada
Gabriela Melo atua há anos com direito migratório, atendendo especialmente a brasileiros em Portugal. Seu trabalho busca orientar juridicamente quem enfrenta obstáculos burocráticos no processo de legalização e integração no país.
A consultoria oferecida é exclusivamente informativa e não inclui acompanhamento posterior, como petições, recursos ou abertura e acompanhamento de processos. Vale lembrar que a associação já havia feito uma ação como essa com Gabriela Melo em janeiro deste ano.
nuno.tibirica@dn.pt