Após quase três meses, Portugal volta a conceder Estatuto de Igualdade para brasileiros

O Governo português retomou a concessão do Estatuto de Igualdade a cidadãos brasileiros residentes em Portugal. A última publicação havia sido feita em 16 de junho, quase três meses atrás. Na edição do Diário da República (DRE) de sexta-feira, 5 de setembro, foram concedidos novos estatutos a 240 cidadãos e cidadãs.

Nos últimos meses, circularam notícias falsas em sites e redes sociais afirmando que Portugal havia suspendido o acordo. Conforme noticiou o DN Brasil em 27 de agosto, não houve suspensão ou alteração no tratado, que continua sendo um dos mais importantes instrumentos da diplomacia entre Brasil e Portugal.

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Qualquer cidadão brasileiro, maior de 18 anos e residente em Portugal com título de residência válido, pode solicitar o Estatuto de Igualdade. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) é responsável pela emissão do estatuto, que passa a ser válido após publicação no Diário da República.

Com a publicação, o cidadão brasileiro pode solicitar o Cartão do Cidadão português e usufruir de outros benefícios. Em 2023, foram concedidos 9826 estatutos de igualdade de direitos e deveres a brasileiros residentes em Portugal.

Os dados de 2024 ainda não estão disponíveis, pois o relatório anual da AIMA com essas informações ainda não foi divulgado. O DN Brasil já questionou a agência, mas não obteve resposta. Quando o relatório for publicado, provavelmente não incluirá os dados de 2025, o que deixará as informações parcialmente desatualizadas.

O Estatuto de Igualdade integra o Tratado de Porto Seguro, assinado há 25 anos entre Brasil e Portugal. O tratado é considerado um dos mais importantes instrumentos de cooperação entre os dois países, que celebram, em 2025, 200 anos de relações diplomáticas.

amanda.lima@dn.pt