AIMA amplia renovações aos documentos vencidos em setembro, mas sem resolver erros do sistema

Na tarde desta terça-feira, 26 de agosto, a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) estendeu as renovações de residências para os documentos vencidos em setembro. Até então, o portal aceitava somente títulos de residência expirados em julho e agosto.

No entanto, os erros persistem no site. Em resposta ao DN Brasil, a AIMA negou a existência de falhas no sistema, apesar da apresentação de casos concretos e capturas de tela das mensagens de erro.

Um dos problemas relatados é a informação incorreta de que o cidadão não possui Número de Inscrição na Segurança Social (NISS), mesmo quando o tem. Ao jornal, a agência afirmou que “não existe qualquer ‘erro’ relativo ao campo ‘NISS’ no Portal das Renovações, havendo apenas alguns atrasos nos processos automáticos de validação”.

Mas este não é o único erro. Há também inúmeros casos em que surge a mensagem de que o cidadão já realizou o agendamento, mesmo sem tê-lo feito, ou de que o título de residência não existe. Confira as capturas de tela abaixo.

Esta mesma mensagem aparece em outro formato no portal, ao conseguir avançar a primeira fase.

Há ainda casos em que o cidadão é informado a ir até o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) - sendo que o IRN não é mais responsável pelo serviço.

Grupo no WhatsApp

Sem retorno da AIMA a e-mails, chamadas telefônicas e cartas registradas, brasileiros recorrem à internet para trocar experiências e buscar maneiras de resolver o problema. Além dos tradicionais grupos no Facebook, há também um grupo no WhatsApp com mais de 150 pessoas que enfrentam dificuldades para renovar seus títulos.

Alguns chegaram a simular o processo utilizando dados aleatórios, e os mesmos erros persistem. A suspeita é que as informações não tenham sido totalmente migradas do antigo sistema do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou das diversas bases de dados que hoje integram a AIMA.

No grupo também são relatadas situações de pessoas que foram pessoalmente a um balcão da AIMA, mas não tiveram resposta ou foram orientadas a "apenas aguardar". Há ainda comentários de cidadãos "em desespero" porque tentam fazer o procedimento desde que o site foi lançado, no mês passado. A Provedoria de Justiça também recebeu reclamações neste sentido.

Na publicação do DN Brasil sobre o assunto, dezenas de comentários reforçam os erros mencionados pelo jornal.

amanda.lima@dn.pt