AIMA passa a permitir renovação de residência permanente online

Uma das funcionalidades mais aguardadas por imigrantes em Portugal passou a estar disponível no site da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA): a renovação online do título de residência permanente. O anúncio foi realizado pela agência nesta quarta-feira, 10 de dezembro.

A solicitação foi adicionada ao portal de renovações. O título de residência permanente, também conhecido como título de longa duração, tem validade de cinco anos.

Pode ser solicitado após cinco anos de moradia no país com autorização de residência. Para que seja aprovado, é necessário comprovar as condições financeiras de permanência no país, além da checagem dos antecedentes criminais e outras regras.

No comunicado em que anuncia a nova funcionalidade, a AIMA reforça que é necessário ter o Número de Identificação da Segurança Social (NISS). Caso a pessoa tenha o documento, mas ele não conste nos registros da AIMA, será necessário realizar a atualização, que também pode ser feita online.

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Caso não tenha o NISS, a agência destaca que "pode ser solicitado junto do Instituto da Segurança Social ou em algumas Lojas do Cidadão". Como o DN Brasil já revelou, desde a obrigatoriedade do NISS para a renovação, muitos imigrantes estão enfrentando dificuldades no processo.

É o caso, por exemplo, daqueles que não possuem permissão para obter o documento (como no caso de nômades digitais, por exemplo) ou por serem aposentados que vivem de rendimentos do país de origem. Além disso, para que a renovação e a entrega do documento ocorram com sucesso, o endereço do imigrante precisa estar atualizado.

amanda.lima@dn.pt