A AIMA ainda está entre as entidades com maior número de queixas na Provedoria de Justiça.
A AIMA ainda está entre as entidades com maior número de queixas na Provedoria de Justiça. Foto: Leonardo Negrão

AIMA acumula queixas, mas continua fora do Livro Amarelo digital

O DN Brasil procurou a AIMA para saber por que a agência não está listada no Livro Amarelo digital, mas não obteve resposta.
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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) é uma das entidades públicas de Portugal que mais recebe reclamações e críticas. Ainda assim, o organismo não está disponível no Livro Amarelo Eletrônico (LAE), plataforma que permite aos cidadãos registarem queixas online. Outras entidades estatais, como a Segurança Social e as Finanças, já estão presentes no portal para receber críticas, sugestões ou elogios.

O DN Brasil procurou a AIMA para saber por que a agência não está listada no Livro Amarelo digital, mas não obteve resposta. Advogados que atuam na área relatam frequentemente, nas redes sociais, que o livro físico não está disponível em algumas lojas, alegadamente por estar “em falta”.

O Livro Amarelo é um mecanismo da administração pública que permite aos cidadãos apresentar reclamações, sugestões e elogios sobre os serviços públicos em Portugal. A versão digital foi implementada em 2021. Segundo a seção de perguntas e respostas do site, o LAE encontra-se em “fase de implementação gradual” e “em fase de transição” — mesmo após quase cinco anos do lançamento do portal. A AIMA também não respondeu ao DN Brasil sobre a existência de uma previsão para sua inclusão no site.

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A agência está entre as entidades com maior número de reclamações no Portal da Queixa. Dados recentes, divulgados na semana passada, mostram que o volume de casos reportados mais que duplicou entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano. Entre janeiro e agosto, foram registadas 1.528 reclamações dirigidas à agência. Segundo o Portal da Queixa, “o atendimento inadequado/ineficiente e as dificuldades de agendamento e contacto são as principais causas das queixas”.

Houve um aumento de 105% no número de queixas no segundo trimestre, em comparação com o primeiro trimestre deste ano. “A análise mostra ainda que, nos últimos dois meses (julho e agosto de 2025), as reclamações cresceram 44,9% em relação ao mesmo período de 2024”, destaca a plataforma. Os brasileiros são a nacionalidade que mais recorre ao Portal da Queixa para apresentar reclamações, que apresentam também uma baixa taxa de resolução, de acordo com a plataforma.

A AIMA ainda está entre as entidades com maior número de queixas na Provedoria de Justiça. Segundo o relatório anual divulgado em julho, a instituição recebeu 3389 reclamações relacionadas com a atuação da agência. Somadas às 2300 queixas registadas até junho, o total ultrapassa 5,5 mil participações. O relatório dedica uma seção específica à situação dos imigrantes em Portugal, em que critica, entre outros problemas, a não renovação dos títulos de residência dos imigrantes.

amanda.lima@dn.pt

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