AIMA acelera renovações de títulos de residência, mas erros ainda persistem

Cidadãos com títulos de residência vencidos em vários meses e anos diferentes já estão sendo convocados pela Estrutura de Missão para a renovação presencial. O DN Brasil confirmou com fonte ligada ao processo que o objetivo do Governo é "acelerar" os procedimentos e atender o máximo de pessoas para que tenham o documento renovado em mãos.

Diversos leitores e leitoras do DN Brasil já foram convocados, de acordo com relatos enviados ao jornal. As marcações estão sendo rápidas. Há casos de confirmação do atendimento presencial já no dia seguinte após o envio dos documentos e confirmação da taxa de pagamento.

Estas renovações são de documentos que perderam validade há mais tempo. O procedimento é presencial no posto de Estrutura de Missão mais próximo da casa do imigrante.

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Neste processo, a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) acabou por enviar e-mails para pessoas que já estão com o documento renovado. O envio da correspondência, já com o pedido de pagamento da taxa, confundiu alguns dos cidadãos, porque apesar de terem feito o processo anteriormente, o documento ainda não chegou.

Outro erro é do envio de e-mail até mesmo para quem já tem nacionalidade portuguesa e não precisa da renovação. Fonte ligada ao processo disse o DN Brasil que o problema seria resolvido.

Renovações online

O site de renovações lançado recentemente é, por enquanto, para títulos de residência que venceram em julho e agosto deste ano. Desde o lançamento do portal, alguns erros apareceram e foram corrigidos.

No entanto, ainda há relatos de instabilidade no portal, como duas semanas em análise da "situação na Segurança Social e Finanças". Neste caso, o cidadão já enviou comprovantes de que está em dia com as duas instituições. Outro erro reportado é que o cidadão "não é encontrado" no sistema, mesmo com título de residência vencido. Em alguns casos o processo foi cancelado após a taxa de pagamento, problema este também resolvido esta quarta-feira, 06 de agosto.

Por fim, a obrigatoriedade do Número de Inscrição na Segurança Social (NISS) está sendo um entrave para os que não precisam do NISS pelo tipo de autorização de residência que possuem. A Segurança Social garantiu ao DN Brasil que emitirá o NISS para todas as pessoas que estão com documento vencido.

Porém, isso vai atrasar a renovação. Existem casos de pessoas que foram convocadas para os próximos dias, mas que não conseguiram o agendamento para o NISS antes do agendamento da AIMA.

O Governo já afirmou que o atual desafio no momento, depois de praticamente zerar as manifestações de interesse, é renovar a documentação dos imigrantes.

amanda.lima@dn.pt