AIMA abre renovações de janeiro e fevereiro no portal

Imigrantes com títulos de residência que vencem em janeiro e fevereiro já podem fazer a renovação online. O portal da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) foi atualizado nesta segunda-feira, 29 de dezembro.

Desta vez, a agência antecipou também a renovação do mês de fevereiro, como já havia informado. Imigrantes estavam ansiosos com a demora, uma vez que nos meses anteriores a liberação do site ocorreu mais cedo. Em novembro, por exemplo, foi no dia 19. O portal das renovações pode ser acessado aqui.

Desde julho, a AIMA permite a renovação mês a mês, semelhante ao antigo procedimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A diferença é que a liberação do site era trimestral. O DN Brasil sabe que o sistema será mantido assim. O objetivo é não deixar um grande número de títulos de residência perderem a validade, tal como aconteceu nos últimos dois anos. No total, mais de 374 mil imigrantes ficaram sem poder validar o documento expirado.

Todas estas autorizações de residência que perderam validade até 30 de junho estão sendo renovadas pela Estrutura de Missão da AIMA. De acordo com o balanço apresentado no dia 18 de dezembro, a Estrutura de Missão realizou 9.594 atendimentos de renovação, dos quais 7.501 cartões já foram emitidos.

Nesta terça-feira, dia 30 de dezembro, é o último dia de atendimento presencial da Estrutura de Missão. Os processos em andamento vão continuar tramitando online. Caso seja necessário, o imigrante será convocado por e-mail para ir até uma loja da AIMA.

Para os que renovaram no mutirão, a crítica é com a demora no envio dos cartões. Muitas pessoas que efetuaram a renovação já passam dos 180 dias de espera, que é o tempo da validade do comprovante. Por isso, a AIMA avisou que os documentos seguem válidos.

De acordo com publicação da agência, os títulos de residência vencidos até 30 de junho deste ano e renovados na Estrutura de Missão continuam válidos até 15 de abril de 2026. O direito está previsto no artigo 63.º, nº 14, do Decreto Regulamentar nº 84/2007 (veja aqui).

A AIMA também recomenda que as pessoas mantenham consigo o título vencido e o comprovante de pedido de renovação. Esse comprovante pode ser baixado diretamente no site da agência, na área de renovações, que deve ser acessada com login e senha.

A AIMA ainda promete agilidade na tramitação dos processos. "Os processos de renovação que foram iniciados junto da Estrutura de Missão estão a ser tramitados pela AIMA, que vai proceder à decisão no mais curto prazo possível", garante.

amanda.lima@dn.pt