AIMA abre nesta segunda-feira portal para renovar títulos de residência que vencem em novembro e dezembro

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai abrir o portal de renovações para títulos de residência que vencem em novembro e dezembro deste ano. A informação foi confirmada por uma fonte da agência ao DN Brasil. O portal estará disponível ao longo desta segunda-feira, 03 de agosto.

Atualmente, podem ser renovados os títulos de residência vencidos até outubro. A abertura anterior ocorreu no dia 10 de junho, contemplando os documentos com vencimento entre setembro e outubro.

A agência tem realizado a abertura do site para períodos de dois meses à frente, como forma de evitar o acúmulo de pedidos. Relatos recebidos pelo DN Brasil indicam que os documentos têm sido entregues dentro do prazo de 60 dias após a renovação online.

Esse sistema completou um ano este mês. Para o procedimento digital, foi lançado um novo portal, eliminando a necessidade de comparecimento presencial a um balcão da AIMA.

Já os títulos de residência vencidos até julho do ano passado e renovados pela Estrutura de Missão ainda enfrentam atrasos. Há relatos de imigrantes que aguardam há meses a chegada da autorização de residência renovada. O mesmo ocorre com a renovação dos títulos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

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Apesar de ainda existirem processos em andamento por meio do mutirão, o objetivo do Governo é centralizar o procedimento no portal online, após anos de dificuldades para renovar os documentos. Com o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a responsabilidade pelo serviço foi dividida entre a AIMA e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que nunca conseguiu implementar as renovações de forma efetiva.

Com o passar dos meses, mais de 374 mil imigrantes ficaram com os documentos vencidos, pois não havia uma forma de renovação disponível. Em julho de 2025, a operação passou a funcionar em duas frentes: presencialmente, para os documentos mais antigos, e online, para aqueles com vencimento a partir de agosto.

A abertura seguinte não tem data e será para os documentos que perdem validade em janeiro. Desde que este sistema foi implementado, não houve atraso na liberação do procedimento.

amanda.lima@dn.pt