Universidade brasileira retira título de Doutor 'Honoris Causa' de António Salazar

António de Oliveira Salazar não é mais doutor honoris causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A cassação do título ao ditador português foi aprovada pelo Conselho Universitário da instituição, o Consuni, na reunião de quinta-feira, 27 de agosto. De acordo com o comunicado sobre a reunião, a decisão foi aprovada por “larga maioria”.

O entendimento é de que a honraria não é compatível com “os valores democráticos, acadêmicos e constitucionais que orientam atualmente a Universidade Federal do Rio de Janeiro”. O título de Salazar foi concedido há 85 anos, em 5 de agosto de 1941, quando a UFRJ tinha como nome oficial Universidade do Brasil.

Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp!

No parecer, o regime salazarista é descrito como “autoritário, marcado pela concentração do poder político, por censuras, repressões e restrições às liberdades públicas”. O documento também destaca a “intervenção nas universidades portuguesas, com demissão e remoção forçada de docentes e cientistas, bem como a manutenção de estruturas repressivas e de políticas colonialistas nos territórios africanos sob domínio português”.

Os conselheiros explicam que “esses elementos são relevantes para a avaliação contemporânea do significado institucional da homenagem, sem que isso implique negar o fato histórico de sua concessão”. O título de doutor honoris causa é uma das mais altas honrarias atribuídas por uma universidade. Na ocasião, Salazar era chefe do governo português e liderava o Estado Novo.

A concessão do título foi noticiada em Portugal pelo Diário de Notícias em 7 de agosto de 1941. Sob o título “Doutor ‘honoris causa’”, o jornal informava, a partir do Rio de Janeiro, que “a Universidade do Brasil declarou o Presidente do Conselho Português, Dr. Oliveira Salazar, Doutor ‘honoris causa’”.

O Brasil também vivia um período autoritário, com Getúlio Vargas no poder. Foi o então presidente brasileiro quem autorizou a concessão do título. A homenagem ocorreu em um momento de intensa aproximação diplomática entre Brasil e Portugal. Naqueles dias, uma Embaixada Especial Portuguesa, chefiada pelo escritor Júlio Dantas, estava no Brasil para participar de uma série de cerimônias oficiais.

A missão levou ao Rio de Janeiro as condecorações das Três Ordens destinadas ao presidente Getúlio Vargas e a outras autoridades brasileiras, enquanto, por outro lado, a então Universidade do Brasil concedia a Salazar o título de doutor honoris causa.

Outras cassações

A cassação do título concedido ao ditador português não é a primeira promovida pela universidade, e o movimento de revisão de homenagens não é novo. Em 2021, o Consuni aprovou a retirada do título concedido a Jarbas Passarinho, militar e político que integrou a ditadura brasileira.

Mais recentemente, em 13 de agosto, o mesmo conselho cassou o título concedido ao diplomata norte-americano Lincoln Gordon. Gordon foi embaixador dos Estados Unidos no Brasil entre 1961 e 1966, período marcado pela instabilidade política que culminou no golpe militar de 1964.

amanda.lima@dn.pt