Título de eleitor cancelado traz impedimentos ao imigrante em Portugal

Nesta semana, uma notícia do DN Brasil alertou que milhares de brasileiros podem ter o título de eleitoral cancelado no próximo mês. Entre alguns comentários, muitos imigrantes destacaram que não viam problema no cancelamento. No entanto, outro alerta é necessário: estar em dia com as obrigações eleitorais é necessário mesmo para o brasileiro que mora no exterior.

Isso porque o título eleitoral é um documento obrigatório para renovar o passaporte, documento essencial na vida do brasileiro que mora fora do país. Atualmente, o passaporte possui validade de 10 anos e é um dos serviços mais requisitados no Consulado Geral do Brasil em Lisboa. Em março foram 1.139 pedidos, de acordo com relatório mensal de atividades divulgado na passada sexta-feira. A mesma obrigatoriedade vale para os demais documentos solicitados nos consulados do Brasil em Portugal e no mundo.

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A quitação eleitoral é também necessária para transações como empréstimos e alguns financiamentos no Brasil, algo que também pode fazer parte do dia a dia de quem mora no Exterior e mantém vínculos com o país. O documento ainda é obrigatório para matrícula em instituições de ensino brasileiras ou para concorrer a cargos públicos.

O brasileiro que não quiser votar ou não tiver condições de votar, pode justificar a ausência no aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento é cancelado quando o eleitor não votar nas últimas três eleições presidenciais, sendo que cada turno conta como uma eleição. Por exemplo, o pleito de 2022 conta como duas eleições, por ter sido disputado em dois turnos.

A lista de pessoas com risco de ter o título cancelado está disponível aqui, dividida pelos três consulados do Brasil localizados em Portugal. O prazo para regularizar a situação, que é possível à distância, vai até o dia 19 de maio.

amanda.lima@dn.pt