Documento é pouco conhecido da comunidade brasileira em Portugal.
Documento é pouco conhecido da comunidade brasileira em Portugal.DR

Seguro de saúde europeu: como pedir o cartão gratuito que pode salvar suas férias

Emitido em Portugal de forma gratuita, o Cartão Europeu de Seguro de Doença garante acesso a cuidados médicos em 30 países, incluindo todos da União Europeia.
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Quem mora em Portugal e em outros países da Europa há algum tempo já sabe: agosto é o mês oficial das férias no continente. Os comércios fecham, as cidades grandes ficam mais vazias e os aeroportos ficam cheios com a chegada do calor.

E se você também é um daqueles que aproveita o mês para viajar para fora do país, existe um documento pouco conhecido entre brasileiros e que pode fazer toda a diferença no caso de um imprevisto: o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD).

Sabe o que é? Em mais um Guia do Imigrante, o DN Brasil te conta como funciona e como obter o documento. Spoiler: é gratuito e, diferentemente da maioria dos registros que conhecemos por aqui, não requer muita burocracia para emitir. Confira!

O que é?

O CESD é um seguro que garante acesso a cuidados de saúde nos países do Espaço Econômico Europeu (EEE) - que inclui todos da União Europeia - além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

O atendimento é feito nas mesmas condições oferecidas aos cidadãos do país visitado, o que significa que, em alguns casos, pode ser necessário pagar taxas moderadoras ou pequenas coparticipações - mesmo que em Portugal as taxas moderadoras já não façam parte da realidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O cartão é gratuito, individual e nominativo - ou seja, cada pessoa da família precisa ter o seu. Podem solicitá-lo trabalhadores com vínculo à Segurança Social, pensionistas e familiares, beneficiários de subsistemas de saúde públicos ou privados e até quem apenas utiliza o SNS.

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Como pedir

O CESD pode ser solicitado online em Gov.pt, no app da Segurança Social Direta, usando login ou chave móvel digital, ou presencialmente num serviço de atendimento da Segurança Social ou num Espaço Cidadão. A emissão é simples - demora até sete dias úteis - e sem custos. Normalmente, o cartão é válido por três anos. É preciso solicitar a renovação antes do fim do prazo de validade.

Deixei para última hora, e agora?

Se a viagem já é nos próximos dias e não há tempo para receber o CESD físico, solicite o Certificado Provisório de Substituição (CPS). Ele pode ser emitido rapidamente pela Segurança Social ou pelo seu subsistema de saúde e enviado para o aplicativo do utente, garantindo exatemente os mesmos direitos do cartão. É a solução para quem lembrou do documento só na véspera - e pode evitar dores de cabeça se algum imprevisto acontecer no destino.

Por que vale a pena?

Imagine precisar de atendimento médico durante uma viagem e não ter que enfrentar burocracia ou gastos altos para ser atendido. O CESD facilita o acesso a médicos, hospitais e farmácias em todo o espaço europeu coberto.

Evidentemente, o documento não cobre viagens feitas exclusivamente para tratamento médico ou consultas privadas, mas garante que qualquer necessidade de saúde durante férias ou estadias temporárias seja tratada de forma rápida e com custos reduzidos.

Para quem vai colocar o pé na estrada neste verão europeu, ter o cartão na carteira é quase tão importante quanto o passaporte. Afinal, imprevistos acontecem - e, quando se trata de saúde, é melhor não contar com a sorte.

nuno.tibirica@dn.pt

O DN Brasil é uma seção do Diário de Notícias dedicada à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil.
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