Saiba como tirar passaporte brasileiro para menores de idade em Portugal

Menores de idade brasileiros que vivem em outro país também precisam estar com seus documentos em dia. O passaporte é o principal deles. Quando a criança vem do Brasil para Portugal e a validade do documento acaba, é preciso renovar. Já quando um bebê nasce por aqui, vai ser preciso emiti-lo pela primeira vez.

No caso das crianças nascidas em Portugal, o primeiro passo é fazer o registro de nascimento junto a um consulado. Esta etapa é obrigatória para garantir a nacionalidade brasileira ao bebê. Para isso, é preciso iniciar o procedimento pelo sistema e-consular, através do qual o declarante vai submeter a documentação necessária:

• Certidão de registro de nascimento portuguesa da criança.

• Um documento de identidade brasileiro com foto do declarante (carteira de identidade, passaporte, carteira de motorista, etc).

• Certidão brasileira de nascimento do declarante; OU - Certidão de casamento brasileira ou registrada em repartição consular (se houver).

• Documento de identidade e certidão de nascimento do outro genitor, não declarante.

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Após a análise pelo sistema, o responsável vai ser notificado para agendar o dia do atendimento. Basta que o declarante esteja presente no dia, levando originais e cópias dos documentos solicitados, sem necessidade da presença do bebê no consulado. Quando a certidão estiver pronta, o declarante deve ir pessoalmente levantar o documento.

A partir daí, o procedimento para emissão do primeiro passaporte ou para renovação é o mesmo. Primeiro, é preciso preencher o formulário de requerimento Serpro e imprimir o documento. Depois, o responsável deve iniciar o procedimento pelo portal e-consular, indicando o tipo de passaporte que vai ser solicitado e submetendo a documentação exigida. Além do formulário Serpro, vai ser preciso apresentar:

• 1 foto 3x4 com fundo branco, sem sorriso e com menos de 6 meses.

• Passaporte anterior, no caso de crianças que estão a renovar.

• Certidão de nascimento brasileira e outros documentos brasileiros da criança.

• Documentos de identificação brasileiros, oficiais, com foto, de ambos os genitores.

Após a análise no sistema, o atendimento presencial deve ser agendado. Neste dia, a presença da criança no consulado é obrigatória no Porto e em Faro. Em Lisboa, basta que os responsáveis compareçam, apresentando originais e cópias de todos os documentos submetidos no sistema.

A validade do passaporte varia de acordo com a idade da criança:
De 0 a 1 ano incompleto: 1 ano 
De 1 ano e 2 anos incompletos: 2 anos
De 2 anos a 3 anos incompletos: 3 anos
De 3 anos a 4 anos incompletos: 4 anos
De 4 anos a 18 anos incompletos: 5 anos

O valor a pagar é de 44 euros para menores de até três anos de idade e de 88 euros dos quatro aos 17 anos.

caroline.ribeiro@dn.pt

O DN Brasil é uma seção do Diário de Notícias dedicada à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil.