Renovações de títulos de residência vão começar em julho. Entenda como será

Mais uma corrida contra o relógio foi iniciada pelo Governo: até 15 de outubro de 2025, precisam ser renovados 374.587 títulos de residência vencidos. Este é o prazo do novo decreto-lei prorrogado, que torna os documentos válidos.

O DN Brasil na coletiva de imprensa, questionou o ministro António Leitão Amaro se daria tempo de renovar tudo a tempo. A resposta foi de que não havia a garantia, mas que a forma como a solução foi pensada pode resolver o problema.

A partir de julho, todos os imigrantes com título de residência vencido serão contactados para a renovação. Ao receber a guia de pagamento da taxa, receberão, juntamente, "um comprovativo de renovação que comprova a sua regularidade em território nacional, pelo período de 6 meses até à emissão do novo título". Na prática, será mais um papel para andar no bolso, juntamente com o decreto-lei, que acaba no dia 15 de outubro.

"Nós acreditamos, dentro da soma do período da lei — 15 de outubro, para todos —, mais os períodos individuais que constam da guia, que consigamos resolver todo o problema", respondeu o ministro. E como será a renovação?

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O DN Brasil apurou que serão duas modalidades de renovação. Aqueles que ainda estão com dados biométricos válidos e passaporte válido poderão fazer online, em um portal que está sendo criado. Já os demais serão atendidos presencialmente pela Estrutura de Missão da Agência para Integração e Asilo (AIMA), com a recolha dos dados biométricos.

O Governo quer — e precisa — concluir este trabalho até dezembro. O jornal também apurou que a emissão dos novos cartões deve ser mais rápida do que o atual ritmo da AIMA, uma vez que, para o primeiro título de residência, é necessária uma análise mais detalhada.

Depois, o trabalho de renovações deverá ficar totalmente concentrado na AIMA. O objetivo é deixar de compartilhar o serviço com o Instituto dos Registos e Notariado (IRN). O IRN começou a fazer renovações após a criação da AIMA.

No entanto, com o passar do tempo, os balcões do IRN começaram a fazer regras próprias para renovação, conforme já revelado pelo DN Brasil. A dificuldade em estar com o documento em dia traz uma série de prejuízos aos imigrantes, como perda de emprego e impossibilidade de viajar. Este decreto-lei, sucessivamente prorrogado, é, inclusive, não aceito pela AIMA.

amanda.lima@dn.pt