Ainda esperando o primeiro título de residência? Saiba o que diz a AIMA sobre os prazos para entrega

Autorizações de residência que foram solicitadas pela primeira vez são tema frequente de dúvidas entre os leitores e leitoras do DN Brasil. Depois de muitas novidades por parte da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) relacionadas aos processos de renovação, quem ainda espera pela resposta ao seu primeiro pedido tem reclamada da demora.

Segundo fontes da AIMA, a maior parte destes pedidos é de pessoas que solicitaram residência através de reagrupamento familiar ou de vistos de procura de trabalho. Embora tenha sido suspensa em outubro do ano passado, quando foram aprovadas várias alterações à lei dos estrangeiros, esta modalidade de visto ainda teve, só em 2025, cerca de 70 mil emissões.

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No caso de quem pediu o primeiro título de residência por reagrupamento familiar, o prazo para conclusão do processo pode chegar a nove meses. Este é o tempo estipulado na nova versão da lei, alterada em outubro. Fontes da AIMA afirmam que, "pelo menos nesse momento", estes cartões vão levar este período para serem emitidos.

Com relação aos pedidos através de outras modalidades, como o visto de procura de trabalho, segundo fontes da agência "não há significativos atrasos" e que a instrução correta do processo é o que garante mais agilidade. Isso significa ter anexado ao pedido todos os documentos solicitados, sendo este um fator determinante para a rapidez na análise e emissão. O jornal igualmente apurou que não há problemas com a Casa da Moeda relacionados com demora na emissão dos documentos.

amanda.lima@dn.pt