Programa de retorno voluntário ao Brasil: como solicitar em Portugal
Às vezes, a vida em outro país não dá certo e há o desejo de voltar. Em Portugal, existe um programa que ajuda neste retorno voluntário: o Árvore IX. Diferente do que muitos pensam, não é financiado pelo Governo brasileiro ou português, mas sim, pela Organização Internacional para Migrações (OIM), gerenciada pelas Nações Unidas (ONU).
Em entrevista ao Diário de Notícias, Vasco Malta, chefe de missão da OIM em Portugal, apontou as três principais dificuldades que levam uma pessoa ou família a procurar pelo programa: financeiro, de acesso ao mercado de trabalho e documentação.
Desde a criação do programa, os brasileiros são os que mais pedem a ajuda. Vasco explica que as razões são várias: por ser a maior comunidade imigrante em Portugal e por "circular" a informação entre os compatriotas. O contrato com o programa foi renovado no verão passado e até assegurado, nesta edição, até o final de 2026.
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Mas, como funciona o programa? O DN Brasil explica.
Quem pode solicitar?
O Árvore IX é destinado aos cidadãos imigrantes que moram em Portugal há mais de três meses, independente da condição documental e que não tenham condições financeiras de voltar. Existem alguns critérios de exclusão, como:
- Ter problemas com a Justiça;
- Caso tenha nacionalidade de um país da União Europeia (UE), ou caso seja familiar direto de alguém que seja nacional de um dos países membros da UE;
- Já ter beneficiado deste programa anteriormente;
- Prestar declarações falsas.
Famílias podem?
Sim, o pedido pode ser feito para mais de uma pessoa, incluindo menores. Em 2024, voltaram ao país de origem 58 crianças através do programa, de acordo com dados exclusivos obtidos pelo DN.
Que tipo de ajuda é prestada?
Depois de explicadas as condições do programa e aprovação do pedido, o imigrante recebe aconselhamento psicossocial durante o processo. É também feito o plenejamento da viagem de regresso, com compra de uma passagem de avião, segundo a rota mais direta e econômica e 70 euros em dinheiro entregue no momento da viagem para eventuais despesas. A passagem é entregue pela equipe da OIM no momento da viagem, que é acompanhada até à porta de embarque pelos técnicos do programa. A partida ocorre sempre do aeroporto de Lisboa.
Como solicitar?
É necessário fazer contato com a OIM por e-mail arvore-portugal@iom.int ou telefone: 351 915 030 860 | +351 913 590 368 | +351 912123200 (todos com WhatsApp). A equipe entrará em contato para agendar uma conversa, presencial ou online. A OIM só realiza atendimentos presenciais com marcação.
Terei algum tipo de restrição em voltar?
Sim. De acordo com a lei, a pessoa beneficiada pelo programa fica impedida de entrar em Portugal e no Espaço Schengen durante três anos. caso a pessoa tenha um título de residência, é também obrigatório que renuncie ao documento e o entregue às autoridades portuguesas.
Se a pessoa desejar ingressar no território antes dos três anos, terá que realizar um procedimento administrativo com a representação diplomática de Portugal. É obrigatório restitutir a passagem, com cálculo do valor efetuado pelas autoridades.
Mais detalhes na página da OIM, neste aqui e aqui.
amanda.lima@dn.pt