Presidente da República confirma audiência sobre fim da manifestação de interesse com associações
Decisão de Marcelo vem horas depois da reunião de três consultoras da presidência de República com representantes de 51 associações que protestam contra mudanças à lei de imigração.
Texto: Caroline Ribeiro
Marcelo Rebelo de Sousa vai se reunir, no próximo domingo, dia 14, com representantes das associações de imigrantes que contestam o fim da manifestação de interesse e outros pontos da nova política para migrações. A informação foi confirmada ao DN Brasil pela presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Cynthia de Paula, que participou da audiência desta sexta-feira (12) com três consultoras da presidência da República.
Conforme adiantou o DN Brasil, o grupo que esteve hoje no Palácio de Belém representa as 51 associações que assinaram uma carta aberta ao Governo formalizando uma posição contra as medidas anunciadas no novo plano para as migrações. No último sábado, as entidades já haviam decidido avançar com a realização de uma ação de rua para protestar contra o fim das manifestações de interesse.
A presidente da Casa do Brasil de Lisboa conta que o grupo registrou para as consultoras o lamento pela ausência de Marcelo, participava de uma recepção à princesa Leonor, da Espanha. Algumas horas depois de deixar o Palácio de Belém, Cythia diz ter recebido um telefonema confirmando a disponibilidade do presidente para o encontro no domingo com o mesmo grupo.
A representante avalia a reunião de hoje como "positiva".
"Colocamos a nossa preocupação com a retirada dos artigos 88 e 89 [exceções que garantiam a manifestação de interesse], falamos o quanto vai ser terrível para a garantia dos direitos das pessoas migrantes. Elas não vão deixar de trabalhar, o que vai acontecer é que vão estar muito mais suscetíveis ao trabalho precário. Também falamos da questão da AIMA, da importância do reforço nos recursos humanos, que seja célere", conta Cynthia de Paula.
Outro ponto enfatizado pelas associações foi a necessidade de uma rápida regulamentação das autorizações de residência CPLP. "Desde o reagrupamento familiar, mas também da plataforma, e como vai ser a regularização das pessoas que já estão em território nacional e que não entraram na primeira situação da CPLP, todas ainda estão esperando", diz Cynthia.
O grupo também questionou a falta de valorização da sociedade civil nos processos de decisão. "Falamos da não-participação que tem acontecido nos últimos tempos [das associações] nesses processos de decisão".
caroline.ribeiro@dn.pt
