Publicação no Instagram espalha notícias falsas sobre convocação de imigrantes com título CPLP
Circula no Instagram a desinformação de que imigrantes com título da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) começaram a ser convocados pelo mutirão da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Uma das publicações com a fake news está com um alcance de milhares de pessoas.
Legalmente, o procedimento ainda não pode ser realizado. O motivo é que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa ainda não promulgou o projeto de lei. Só depois desta assinatura e da publicação no Diário da República (DRE) que o Governo estará habilitado para a convocação. O DN Brasil também confirmou com fonte da estrutura de missão de que a convocação ainda não começou.
A publicação ainda divulga informações erradas sobre como será o procedimento, de que o imigrante "deverá efetuar um agendamento presencial numa das lojas da AIMA" e que o agendamento "deverá ser realizado através do Centro de Contacto da AIMA".
Quando iniciar de facto a convocação, o imigrante não vai precisar agendar o atendimento por telefone, mas sim, receberá um e-mail com a data, horário e local da marcação. Ou seja, seguirá o mesmo padrão dos demais atendimentos da estrutura de missão.
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Entenda o procedimento
Como já explicado pelo DN Brasil, mesmo após aprovação do presidente, existe uma "ordem" de convocações na estrutura de missão. Neste momento, estão para ser chamados os que se beneficiam do regime de transição.
Só depois de finalizados estes atendimentos que os cidadãos com CPLP serão chamados. A previsão do Governo é que isso aconteça "seguramente até o fim do semestre", de acordo com o ministro António Leitão Amaro. A informação leva em conta que o serviço será realizado pela estrutura de missão, que vai funcionar somente até o início do verão.
O tema da CPLP tem vindo a ser alvo de inúmeras fake news na internet, especialmente por parte de influenciadores e pessoas com grande número de seguidores. Com a fragilidade do atual documento, uma folha em papel A4 com QR Code, também existe a venda de títulos falsos, como o DN Brasil divulgou com exclusividade nesta semana.
amanda.lima@dn.pt