Garimpeiros e desmatadores: Brasil tem 240 candidatos nas eleições com infrações ambientais

Garimpeiros, grandes desmatadores e até um relator da proposta destinada a regulamentar a exploração mineral em terras indígenas estão entre os 240 candidatos às eleições gerais brasileiras associados a 524 autos de infração ambiental.

Ao todo, os autos de infração totalizam 213,5 milhões (cerca de 36 milhões de euros no câmbio atual) em multas, aplicados pelos dois principais órgãos de fiscalização ambiental do país (Ibama e ICMbio).

O levantamento foi realizado pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), que cruzou o número de identificação pessoal dos candidatos com bases de autos de infração.

O cruzamento identificou 240 candidatos entre os 20.653 registados na Justiça Eleitoral, correspondentes a 1,16% do universo analisado, enquanto os 524 autos registados representam valores nominais que não foram corrigidos pela inflação.

Deputados estaduais lideram o levantamento, com 119 candidatos, 260 autos de infração e mais cerca de 21,89 milhões de euros em multas, seguidos pelos deputados federais, com 83 candidatos e mais de 11,36 milhões de euros.

À Lusa, a presidente da Ascema Nacional, Tânia Maria de Souza, vê nesse cruzamento um potencial conflito de interesses porque candidatos que podem elaborar leis e definir orçamentos também podem ter interesses privados afetados pelas regras ambientais.

“Temos assistido essa questão de flexibilizar a legislação ambiental, seja nacional, seja subnacional, para atender a esses interesses”, afirmou Tânia, que considera a atuação política uma forma de ocupar espaços no Executivo e no Legislativo para influenciar essas regras.

Para a dirigente, o conflito já se manifesta em propostas que alteram regras de proteção ambiental, incluindo iniciativas que podem dificultar o uso de imagens de satélite e outras tecnologias na fiscalização do desmatamento.

A responsável alerta, inclusive, que na véspera de eleições é comum invasões e ocupações a áreas ambientais por latifundiários, fazendeiros e garimpeiros que recebem promessas de regularização por parte desses candidatos.

A presidente da Ascema também alertou para a aproximação entre interesses económicos irregulares e crime organizado, citando especificamente o garimpo ilegal, desmatamento e conflitos fundiários na Amazónia.

Veja nomes

Embora o relatório não cite nominalmente nenhum político, a base de dados estruturada pela Ascema Nacional para o levantamento, analisada pela Lusa, revela vários casos de reincidência em infrações ambientais.

Segundo o levantamento da Ascema Nacional, o maior valor individual acumulado é de Daniel Messac de Morais, candidato a deputado estadual por Goiás pelo Mobiliza, com seis autos de 67 milhões de reais (11,3 milhões de euros).

O principal auto contra Messac é de 50 milhões de reais (8,44 milhões de euros) pela destruição de 5.157,23 hectares de floresta nativa amazónica, equivalente a mais de metade da cidade de Lisboa, na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, com uso de fogo, no estado do Pará.

Em segundo lugar, está Paulo Cesar Justo Quartiero, candidato a deputado federal por Roraima pelo Democracia Cristã, com 16 autos e 52,4 milhões de reais (8,85 milhões de euros).

Produtor rural e ex-deputado federal, Quartieiro tornou-se um dos principais opositores à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sendo condenado pela Justiça brasileira, em 2021, por ataque aos indígenas quando era vice-governador.

Entre as autuações de Quartiero – além de captação ilegal de água em rio e descarte irregular de embalagens de agrotóxico - está o impedimento da regeneração de 3.519,65 hectares de vegetação nativa na amazónia, convertida em cultivo de arroz.

O apelo da dirigente da Ascema Nacional é para que o eleitor observe o histórico e as propostas dos candidatos antes de votar, sobretudo quando houver possível conflito entre interesses privados e a função pública.