Banco de Portugal é uma das entidades que orienta sobre como proceder.
Banco de Portugal é uma das entidades que orienta sobre como proceder.Reprodução Banco de Portugal.

Perdeu documentos em Portugal? Saiba o que fazer

Autorização de residência, passaporte e cartão de cidadão são alguns dos documentos fundamentais para a vida em Portugal. O primeiro passo em caso de extravio é fazer um boletim de ocorrência.
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Perder documentos sempre traz alguma apreensão e é importante agir rápido para evitar prejuízos. A primeira recomendação das autoridades é de que seja feito um registro de ocorrência junto à polícia, na esquadra mais próxima. Em seguida, é preciso adotar procedimentos específicos para cada documento.

Para substituição do cartão da autorização de residência, é preciso contactar a AIMA. De acordo com a tabela de preços da agência, será cobrada pela 2ª via uma taxa de 50% do valor da taxa de emissão da AR original.

Para substituição do passaporte, vai ser preciso solicitar a emissão de um novo documento junto ao consulado do Brasil que atende a sua área de residência.

  • Lisboa: atende os distritos de Castelo Branco, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal (excetos municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines) e regiões autônomas do Arquipélago dos Açores e Arquipélago da Madeira.

  • Porto: distritos do Porto, Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

  • Faro: distritos de Faro, Beja e Évora, e os Municípios de Alcácer do Sal, de Grândola, de Santiago do Cacém e de Sines, pertencentes ao distrito de Setúbal.

O procedimento vai ser o mesmo feito para os pedidos iniciais e de renovação, com preenchimento do formulário SERPRO e abertura do processo no portal e-consular.

Em caso de perda do cartão de cidadão português, é preciso, primeiro, cancelar o documento exraviado. O cancelamento pode ser feito online, através do portal ePortugal, ou por telefone, através da Linha Cartão de Cidadão pelo número +351 210 990 111. Em seguida, será poissível solicitar a 2ª via, de maneira online para quem tem mais de 25 anos. O novo cartão terá a mesma validade do cartão original. Consulte aqui mais informações.

O Banco de Portugal recomenda que, em caso de perda de documentos de identificação, como passaporte, autorização de residência, o cidadão faça o aviso à entidade para que os agentes bancários sejam informados. O procedimento pode ser feito online ou presencialmente. Veja aqui mais informações.

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Para substituição da carta de condução, é possível fazer o pedido de uma 2ª via através do portal do IMT ou pessoalmente num balcão do órgão. A emissão do novo documento custa 15 euros para motoristas com mais de 70 anos e 30 euros para os demais. O pedido online garante 10% de desconto no valor. Veja aqui todas as informações.

Quem perdeu o cartão navegante, de utilização nos transportes públicos de Lisboa e região metropolitana, pode primeiro tentar localizar o documento nos achados e perdidos da Carris, preenchendo um formulário disponível no site. Caso não haja sucesso, a perda do cartão deve ser comunicada presencialmente num posto de atendimento da empresa. Em seguida, o usuário pode solicitar um novo cartão e pedir a transferência do título mensal que tinha carregado no título perdido para o novo. Consulte aqui mais informações.

Para brasileiros em Lisboa que também têm nacionalidade portuguesa, procedimentos relativos a vários documentos oficiais de Portugal que tenham sido extraviados podem ser feitos no Balcão Perdi a Carteira. O serviço pode ser utilizado por qualquer pessoa maior de idade e permite tratar da substituição dos seguintes documentos:

  • Cartão de Cidadão

  • documento único automóvel

  • carta de condução

  • cartão de beneficiário da ADSE

  • cartão de sócio do ACP

Para utilizar, é preciso realizar procedimentos ao mesmo tempo para, no mínimo, dois documentos. O balcão funciona exclusivamente por agendamento, na Loja de Cidadão de Lisboa - Laranjeiras. Consulte aqui todas as informações.

caroline.ribeiro@dn.pt

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