Ordem vai reunir advogados para debater problemas com a AIMA e outras questões
Uma assembleia da Ordem dos Advogados (OA) será realizada na próxima semana, em Lisboa. Um dos assuntos que será levado pelos profissionais, em especial os que atuam na área da imigração, é a relação com a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
O encontro, chamado de "Conselho Aberto", será no salão nobre da OA, às 15:30. Segundo comunicado da Ordem, o objetivo é "abrir espaço para uma conversa direta, transparente e sem filtros sobre os temas que mais impactam o exercício da Advocacia, além de "aproximar a Ordem dos seus Membros, promovendo uma relação mais próxima, participada e orientada para o futuro da profissão".
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Em entrevista ao DN Brasil, João Massano, bastonário OA, disse que a questão da AIMA o preocupa. "Algo que nos tem preocupado muito, que é a questão da forma como, por exemplo, os outros serviços públicos podem vir a ter impacto nos tribunais, estou a falar da AIMA, por exemplo", destaca.
Segundo Massano, o incumprimento do Estado obriga os cidadãos a buscarem os seus direitos em tribunal. "Os advogados e os cidadãos são obrigados para ter um mero agendamento a fazer intimações, o que é uma perda de tempo, como sabe. Ou seja, aqueles processos caem em tribunal porque, no fundo, os serviços públicos não estão a cumprir a sua função dos agendamentos", explica.
Recentemente, o bastonário realizou uma reunião com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em que o assunto AIMA foi discutido. "Foi um bom encontro e combinamos reunir agora com o secretário de Estado das Migrações para ver o papel que a Ordem dos Advogados pode desempenhar na melhoria do serviço público, que é isso que nós queremos. É ajudar o serviço público a funcionar melhor, nomeadamente, neste caso é a AIMA", conta.
No mês passado, Massano recebeu uma comissão de advogadas brasileiras, liderada por Elaine Linhares, em que as profissionais revelaram as dificuldades com a agência. Mas a AIMA não é o único órgão público em que os advogados enfrentam dificuldades. O mesmo ocorre com a Segurança Social e o IRN, por exemplo. Neste encontro da próxima semana, estes temas serão retomados, com sugestões das pessoas participantes sobre como resolver estes problemas.
amanda.lima@dn.pt
