Queixas duplicam e AIMA é alvo de 1.177 reclamações no Portal da Queixa no primeiro semestre
"Renovei meu título em junho de 2024 via site do antigo SEF automaticamente, foi gerado guia para pagamento, no seguimento paguei e meu título nunca chegou em casa, procurei a AIMA pessoalmente 3 vezes e ninguém sabe o que aconteceu". "Realizei a entrevista presencial para a renovação/atribuição do título de residência no dia 13 de novembro de 2024. Desde essa data, já se passaram mais de 90 dias úteis, prazo máximo legal para emissão do título, e até hoje não recebi o cartão nem qualquer tipo de resposta oficial".
Estas são algumas das reclamações formais contra a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no Portal da Queixa. A agência foi alvo de 1.177 queixas no primeiro semestre, de acordo com dados enviados ao DN Brasil. Os depoimentos no site se acumulam com problemas variados relacionados com o serviço, unidos por uma reclamação comum: ninguém consegue uma resposta da AIMA, seja por e-mail, telefone, carta ou presencialmente.
De acordo com o Portal da Queixa, "a variação mensal ao longo do ano mostra um aumento acentuado especialmente nos meses de abril, maio e junho". O pico de reclamações foi em maio, com 275 queixas. Em uma comparação com o primeiro e o segundo trimestre de 2025, houve um aumento superior a 100% nas reclamações (103,5%), passando de 368 para 749 ocorrências.
Segundo Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, a situação representa falta de compromisso com os imigrantes. “O aumento de mais de 100% nas reclamações no segundo trimestre de 2025 revela um problema grave, crônico e estrutural. Um serviço público não pode falhar de forma tão sistemática e desvalorizar o sofrimento de quem dele depende. Quando o presidente da AIMA desvaloriza as reclamações, ignora o impacto humano dessas falhas. O Estado tem a obrigação de ser exemplar e o silêncio diante de atrasos e atendimentos ineficientes é um sinal de falta de compromisso com as pessoas".
Os principais motivos das reclamações refletem as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes: atendimento inadequado ou ineficiente (31,07%), falhas técnicas e operacionais (26,23%), atrasos em processos e documentação (17,46%), dificuldades de agendamento e contato (15,94%), além de problemas com pagamentos e transações (6,62%). Outros motivos reportados no Portal da Queixa incluem má conduta do pessoal e questões de segurança.
Sobre a resolução dos problemas reportados, o Portal da Queixa revela que é baixa: atualmente, apresenta um índice de satisfação pontuado em 18.1 em 100, com uma taxa de resposta de 13.1% e uma taxa de solução de 13.8%.
amanda.lima@dn.pt
