Ordem dos Advogados lança canal direto com o IRN para tratar de casos de nacionalidade

Advogadas e advogados passam a ter um canal exclusivo de comunicação para tratar de questões relacionadas a pedidos de nacionalidade. A demanda era antiga, diante da dificuldade de atendimento presencial e online junto à entidade. O objetivo é tornar a comunicação mais eficiente, e não uma medida para agilizar os mais de 700 mil pedidos em análise.

O canal foi anunciado pela Ordem dos Advogados (OA) e já está disponível. “A Ordem dos Advogados reafirma o seu compromisso em garantir condições sólidas e eficazes para o pleno e digno exercício da advocacia, criando, em conjunto com o IRN, um canal para recolha de informações, com vista a ultrapassar os constrangimentos que os advogados têm sentido em matéria de registos e que têm sido reportados a este Conselho Geral”, destaca nota da OA.

Um dos objetivos é que os problemas possam ser resolvidos mais rapidamente. “Por meio do canal OA-IRN, os advogados podem identificar as dificuldades com que se deparam no tratamento de seus processos junto ao IRN, permitindo uma resolução mais célere, em resultado de uma triagem e encaminhamento adequados dos assuntos”, pontua a entidade.

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Essa demanda havia sido solicitada ainda em abril de 2025 pela advogada brasileira Elaine Linhares. “Espero que a comunicação melhore para nós, advogados”, afirma a profissional ao DN Brasil. Outra solicitação já atendida foi a criação de um canal direto com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

A dificuldade de contato de advogadas e advogados com entidades públicas em Portugal é um problema recorrente. O tema tem sido discutido em reuniões da Ordem dos Advogados e também é alvo de críticas nas redes sociais por parte dos profissionais.

amanda.lima@dn.pt