Um agosto lilás manchado de sangue

A violência doméstica em Portugal está a escalar novos índices neste ano de 2026. Dados da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero mostram que as denúncias que envolvem esse tipo de crime tiveram um aumento de 13% apenas no segundo trimestre deste ano, em relação ao trimestre inicial deste ano.

Entre os meses de abril, maio e junho, foram participadas 7.871 ocorrências por violência doméstica à Polícia de Segurança Pública (PSP) e à Guarda Nacional Republicana (GNR). Um crescimento de 2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Aqui, precisamos fazer alguns diferenciais importantes quando se fala em violência doméstica nos cenários de Portugal e do Brasil. Em terras lusitanas, quando se trata de violência doméstica, os dados são referentes a mulheres, homens e crianças.

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Contudo, assim como no Brasil, as mulheres são as principais vítimas fatais deste crime. Nos três primeiros meses do ano foram seis as pessoas assassinadas em contexto de violência doméstica em Portugal, todas elas mulheres. No segundo trimestre, das sete vítimas, cinco foram mulheres.

Os números são uma prova de que Portugal precisa melhorar muito a legislação no combate à violência contra a mulher. Como especialista no combate à violência às mulheres, sempre falo sobre isso nas palestras que ministro tanto em Portugal quanto no Brasil. E uma das principais necessidades que aponto é a importância de termos, brevemente, a tipificação de feminicídio no Código Penal português, aos moldes do que é estabelecido no Brasil.

Sem tipificação de feminicídio, as mulheres em Portugal são mortas pelo fato de serem mulheres, mas seus assassinos são punidos por homicídio qualificado ou no contexto de violência doméstica, com penas que podem chegar entre 12 a 25 anos de prisão. No Brasil, crimes classificados como feminicídio podem levar a penas de prisão de 20 a 40 anos. Tipificação de feminicídio não evita o crime, mas ao alargar as penas, esperamos que haja índices menores deste crime.

Neste agosto também chamado Lilás, em que nós, feministas, lutamos pelo combate à violência contra as mulheres no Brasil, espero que o exemplo da legislação brasileira possa ser espelhado em Portugal. Quem sabe assim, tenhamos agostos e outros meses do ano menos sangrentos para as mulheres.