Portugal é a porta de entrada na Europa com mais vantagens para quem importa do Brasil

Portugal é a porta de entrada para a Europa. Imagino que você já ouviu essa expressão, independentemente do contexto. Agora o que talvez você não saiba é que para quem decide imigrar e empreender na Europa, sobretudo para quem decide investir na importação de produtos em Portugal, usar o país como porta de entrada apresenta várias vantagens competitivas. Algumas destas vantagens, inclusive, não se encontram em outro país da União Europeia, como por exemplo a possibilidade de importar e não pagar o IVA logo que a mercadoria entra em Portugal.

Antes, porém, de falar do diferimento do IVA é importante reforçar que usar Portugal como hub, ou seja, como centro logístico da sua operação, e não apenas como mercado alvo dos seus produtos, amplia o horizonte da sua operação em muitas vezes. Enquanto em Portugal você pode oferecer seus produtos para 11 milhões de consumidores, ao expandir o olhar para a União Europeia como um todo, o potencial de mercado sobe para 452 milhões de pessoas. 

Um dos principais argumentos de um bloco como a União Europeia é a livre circulação de pessoas, mas também de produtos. Ou seja, apesar de os países possuírem sua autonomia, ao comprar e vender de maneira comunitária não se faz necessário qualquer tratamento burocrático de importação e exportação. E isso vale também para os produtos importados. Por exemplo, ao importar para Portugal, o empreendedor passa a ter a condição de vender esses produtos, sem qualquer burocracia adicional, para qualquer cliente, seja pessoa jurídica ou física, estando ele em qualquer país da União Europeia. 

De um modo geral, quando um produto entra na União Europeia, independentemente do país por onde foi importado, e cumpre todas as formalidades aduaneiras e fiscais, ele adquire o status de produto local. Com isso, passa a se beneficiar dessa livre circulação e pode ser enviado a clientes da Espanha, Alemanha, Itália, França, por exemplo, sem a necessidade de passar por um novo processo de importação. Caso o cliente final seja uma empresa autorizada a realizar operações intracomunitárias, a operação inclusive estará isenta da cobrança do IVA. O que pode deixar o seu produto ainda mais competitivo.

Agora há vantagens que só são possíveis se a operação de importação e distribuição for realizada por Portugal. A primeira delas e mais óbvia é que ao comprar os produtos no Brasil, a similaridade da língua vai facilitar o processo de importação, uma vez que não haverá necessidade de adaptação severa de rótulos e documentos obrigatórios, como fichas técnicas e certificados. 

Outro benefício de quem importa a partir de Portugal é a possibilidade de realizar as operações e não ter que pagar o IVA logo que a carga chega ao país. Por se tratar de um imposto de consumo, deve ser suportado pelo consumidor final. Nessa lógica, desde 2018, todas as empresas portuguesas que cumprem as regras definidas, podem se beneficiar do diferimento do IVA nas importações. Isso significa dizer que a empresa compra seus produtos no exterior, nacionaliza a carga em Portugal e não precisa adiantar o IVA ao Estado.  Com isso, ganha um imenso fôlego no fluxo de caixa e pode usar esse dinheiro para financiar a própria operação. 

Por exemplo, a empresa faz uma compra no Brasil de 50 mil euros. Ao importar para Portugal, para liberar a carga na fronteira aduaneira teria que adiantar ao Estado 11,5 mil euros de IVA. Dinheiro que ficaria retido pela Autoridade Tributária para ser abatido ao longo das declarações mensais ou trimestrais do IVA. Com o diferimento, o IVA só será pago quando o importador vende e fatura ao cliente final, na declaração mensal do IVA.

Por tudo isso, entenda que gerir um negócio não é apenas cumprir com as obrigações legais e se preocupar com quanto entrou e saiu do caixa no final do mês. Também é fazer uma gestão inteligente dos recursos, aproveitar os incentivos, as oportunidades de desoneração previstas na Legislação e estar de olho muito atento às movimentações do mercado.