Nacionalidade: IRN encerra plataforma "das bolinhas" e novo sistema entra no ar com promessa de mais agilidade

Texto: Caroline Ribeiro

Acompanhar o andamento das "bolinhas" que indicam em que fase está o pedido de nacionalidade portuguesa, no site do Instituto de Registos e Notariado (IRN), não vai mais ser a rotina de quem espera pela conclusão do processo. Começa a funcionar nesta terça-feira, 1 de outubro, a nova Plataforma da Nacionalidade do IRN, com a promessa de que "ajude a agilizar a tramitação dos processos e aumente a eficiência dos Serviços de Registo", informou o órgão em comunicado.

O novo sistema vai pro ar, neste início, na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto. A partir do dia 4 de novembro, entra em 16 balcões da nacionalidade pelo país, que funcionam nos serviços de registro civil.

Com a nova plataforma, o IRN diz que vai ser possível digitalizar os documentos apresentados pelo requerente logo na entrada do pedido, extrair os dados de identificação da pessoa com recursos de inteligência artificial, inserir as informações de forma automática no sistema e classificar o processo, também automaticamente, quanto ao tipo do pedido.

"Com estes automatismos, o funcionário do atendimento terá apenas de validar a informação carregada, estimando-se uma poupança de 1h13 minutos num processo que poderia demorar 1h50m. Na área da Nacionalidade, a receção de documentação em papel é a principal fonte de ineficiências, acrescendo ao processo carga burocrática, logística e risco de fraude", afirma o IRN.

Outra mudança é que a comunicação do IRN com outras entidades, como a AIMA e forças de segurança, que consultadas na atribuição da nacionalidade, passa a "ter maior automatização". Além disso, a nova plataforma está integrada com o sistema de registro civil, "permitindo que o registo de nascimento seja inscrito de forma automática com o despacho de concessão de nacionalidade. Estima-se, desta forma, aumentar em 50% a capacidade dos serviços para tramitar processos de nacionalidade", explica o IRN.

Fim das bolinhas

O IRN começou a informar advogados que buscam atualizações sobre processos em andamento. Na resposta via email, que se repetiu a vários profissionais, a entidade diz que "neste momento, a plataforma do SITPRO (das bolinhas) foi extinta, pelo que não deve ter em conta a informação nela contida. Em breve, e como os processos estão a migrar, será possível verificar o estado do processo na nova plataforma".

Embora a plataforma atual já seja dada como encerrada pelo IRN, quem tem processos em andamento ainda consegue acessar o site com o código de acompanhamento e ver as bolinhas coloridas.

O instituto afirma que o "acompanhamento online das fases do processo" vai continuar existindo na nova plataforma, "com maior transparência e clareza". Ao DN Brasil, uma fonte do Ministério da Justiça reforçou o anúncio do IRN, mas não adiantou detalhes de como será o mecanismo.

caroline.ribeiro@dn.pt

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