Mês de março traz nova expectativa para professores brasileiros depois de "balde de água fria" na cimeira

Professores formados no Brasil e que tentam lecionar em Portugal acompanham com expectativa o desenrolar do mês de março, que deve trazer as primeiras alterações ao processo de reconhecimento das habilitações profissionais dos docentes para exercício no país. A promessa saiu de uma reunião, em dezembro passado, entre representantes do governo português e a professora brasileira Louise Lima. "As primeiras alterações ficaram para implementação em até três meses", diz a professora ao DN Brasil.

"O que fiz foi trabalhar ponto a ponto mostrando quais eram os obstáculos e quais são as formas mais viáveis para se encontrar uma solução, considerando também o desafio da ausência professores disponíveis. Há uma falta de professores neste momento, me parece que seja do interesse do governo de ter professores formados, em Portugal, e que têm o direito de exercer, pelo nosso Tratado de Amizade, que eles possam de fato lecionar" explica Louise.

A reunião foi resultado de uma petição ao Parlamento que pediu a criação de uma regulamentação específica para quem obteve formação no Brasil poder lecionar em Portugal. A petição foi discutida, também em dezembro passado, na Comissão de Educação e Ciência, com a maioria dos parlamentares reconhecendo a importância de se analisar a situação.

"Isso não significa que queiramos um processo com facilitismos. O processo deve ser sim rigoroso para que se possa garantir a qualidade da educação, mas, por outro lado, tem que ser um processo possível, transparente", completa a professora.

O artigo 47 do Tratado de Amizade assinado entre Brasil e Portugal diz que quando uma profissão for regulamentada pela participação de um dos países “em um processo de integração regional”, caso de Portugal na União Europeia, os cidadãos podem exercer aquela atividade “em condições idênticas às prescritas para os nacionais dos outros Estados participantes nesse processo de integração regional”. Neste sentido, a Direção-Geral da Administração Escolar, responsável pela habilitação de professores em Portugal, explicou anteriormente ao DN que como existe uma regulamentação para os nacionais dos Estados-Membros da UE exercerem a docência no país, “então essas mesmas disposições terão de ser aplicáveis ao reconhecimento de qualificações profissionais para a docência adquiridas por nacionais da República Federativa do Brasil, de modo que possam aceder à profissão e exercê-la em condições idênticas às prescritas para os nacionais dos Estados-Membros da União Europeia”.

O problema, para os professores, é que as exigências aos candidatos formados na Europa são inviáveis para quem se formou no Brasil. Uma das barreiras apontadas é a apresentação de uma declaração do órgão de educação do país que comprove que o candidato está apto a lecionar. No entanto, este tipo de documento não existe no Brasil.

A 14ª Cimeira Luso-Brasileira, realizada no mês passado, frustrou as expectativas dos professores brasileiros. O grupo acreditava que algum dos acordos assinados entre os dois países já traria alterações ao processo de reconhecimento de habilitações profissionais. A pauta foi amplamente discutida com autoridades brasileiras, levando, inclusive, representantes do movimento "Lecionar Portugal" a uma reunião com o embaixador do Brasil em Lisboa. No entanto, "foi um balde de água fria com muito gelo", diz ao DN Brasil um dos líderes do grupo, o professor Ricardo Jacob.

A única menção na declaração final da cimeira sobre o tema reconheceu "a importância de padronizar e acelerar os processos administrativos necessários ao reconhecimento de graus acadêmicos e de diplomas de ensino superior, em especial no tocante ao reconhecimento da formação de professores". No entanto, o grupo diz que "isso não quer dizer nada. É só uma intenção que a gente continua não vendo reflexo dela de fato no governo", completa Jacob.

O professor diz que o grupo ficou desanimado depois do resultado do encontro, mas que acompanha com atenção o desenrolar do mês de março. "Até porque já é em abril, maio, que começam os preparativos para o concurso externo para colocação de professores para o ano letivo 2025/2026. É importante o governo saber que temos memória e estamos acompanhando", completa o profissional.