Imigrantes enfrentam dificuldades para conseguir título de residência permanente

E-mails não respondidos e a frase "não há vagas" - quando uma chamada é atendida tem sido a realidade dos imigrantes com tempo de residência suficiente para pedir o título de residência permanente. A opção também não consta no formulário de contato da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

O tópico é um dos muitos discutidos em grupos de imigrantes nas redes sociais, como no Facebook. Diversos são os relatos de pessoas que moram em Portugal há mais de cinco anos com documento e querem um título permanente, com validade de cinco anos. O DN Brasil tentou uma resposta com a AIMA, mas não obteve retorno.

O título de residência permanente está previsto na legislação portuguesa para quem reside em Portugal há cinco anos com autorização de residência válida. A preocupação em obter este documento com maior validade aumentou após uma parada de mais de um ano nas renovações d e residência, acumulando mais de 370.00 títulos vencidos, que agora estão sendo renovados.

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A professora brasileira Andressa Lauer é uma das cidadãs que já possui esse direito. A imigrante conta ao DN Brasil que começou a enviar e-mails para a AIMA em junho para pedir uma vaga. No entanto, nunca teve resposta. A funcionária pública ficou com medo de ser prejudicada no trabalho caso o documento perdesse validade.

Sem vagas ou respostas, ela terá que esperar a sua vez de renovar o documento e pedir o título de residência permanente. Segundo Andressa, a renovação será em setembro. O novo sistema de renovações permite escolher entre a autorização de residência temporária e a permanente - esta apenas para quem comprovar ter cinco anos de moradia no país com título de residência.

Renovações

Todos os imigrantes com título de residência vencidos até 30 de junho de 2025 podem fazer o pedido de renovação. A solicitação é no portal lançado recentemente pela Estrutura de Missão da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), para as pessoas que ainda não foram convocadas por e-mail.

Segundo consta no site, as convocaçõe serão realizadas por ordem cronológica. No entanto, o DN Brasil tem recebido relatos de brasileiros com títulos vencidos em diferentes datas e que estão sendo chamados.

Após o atendimento presencial, o cidadão recebe em questão de dias um comprovante de que está com o título renovado e à espera da emissão. Este comprovante tem validade de quatro meses, o dobro do tempo previsto em lei para emissão nestes casos, que é de 60 dias.

Além dos atendimentos presenciais na Estrutura de Missão, os imigrantes com documentos que perderam validade em julho ou em agosto podem fazer o procedimento online, através de outro portal lançado pela AIMA.

Este novo site deverá continuar no ar de forma contínua, com abertura das renovações mês a mês. O objetivo do Governo é não deixar mais acumular documentos vencidos.

amanda.lima@dn.pt