Sindicatos em Portugal: o que muda para o trabalhador imigrante e como funciona a sindicalização

A greve geral realizada em 11 de dezembro de 2025, a primeira em 13 anos em Portugal, paralisou transportes, escolas e serviços públicos e colocou o tema do sindicalismo de volta ao centro do debate. Para muitos brasileiros que vivem no país, a paralisação levantou dúvidas práticas: posso aderir a uma greve? Preciso ser sindicalizado? Quanto custa um sindicato? E, afinal, o que muda na vida do trabalhador?

Em mais um Guia do Imigrante, o DN Brasil explica como funcionam os sindicatos em Portugal, quais são os direitos do trabalhador imigrante e em que situações a sindicalização pode fazer diferença. Confira:

Em Portugal, o direito à sindicalização e à greve é garantido pela Constituição. Isso significa que qualquer trabalhador, português ou estrangeiro, tem o direito de se filiar a um sindicato, participar de assembleias, votar, ser representado e aderir a greves legalmente convocadas, sem sofrer punições por isso.

Ser sindicalizado, na prática, significa fazer parte de uma associação que representa a sua categoria profissional nas negociações com empregadores e com o Estado. É por meio dos sindicatos que surgem os chamados acordos e convenções coletivas de trabalho, documentos que definem salários mínimos por função, progressões na carreira, pagamento de horas extras, trabalho noturno, subsídios e outras condições.

Quem são os sindicatos em Portugal

O sindicalismo português se organiza, principalmente, em torno de duas grandes centrais:

- A CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional) é a maior central sindical do país e tem um perfil mais combativo. Costuma liderar greves gerais e mobilizações e tem forte presença em setores como transportes, indústria, saúde, educação e serviços públicos.

- Já a UGT (União Geral de Trabalhadores) tem uma atuação mais voltada à negociação institucional e à concertação social, representando sindicatos de várias áreas do setor privado e público.

Além delas, existem sindicatos independentes e setoriais, ligados a profissões específicas, como hotelaria, tecnologia, cultura, ensino, saúde e comércio. O trabalhador se filia ao sindicato da sua profissão, que pode ou não estar ligado a uma dessas centrais.

Quanto custa ser sindicalizado

A sindicalização não é gratuita. Em geral, o trabalhador paga uma cota sindical mensal, que costuma variar entre 1% e 2% do salário base, dependendo do sindicato. Em muitos casos, o valor é descontado diretamente no recibo de vencimento, mediante autorização do trabalhador. Esse valor financia o funcionamento do sindicato, incluindo estrutura administrativa, assessoria jurídica, negociações coletivas e ações de apoio aos filiados.

Quais são os benefícios concretos

Os benefícios variam de sindicato para sindicato, mas costumam incluir apoio jurídico em conflitos trabalhistas, orientação sobre contratos, acompanhamento em processos disciplinares ou despedimentos, representação em negociações salariais e acesso a convenções coletivas específicas da categoria.

Em alguns casos, apenas os trabalhadores sindicalizados têm direito automático a determinados benefícios previstos em convenções coletivas, como categorias profissionais mais altas ou adicionais salariais. A Justiça portuguesa já decidiu que aplicar esses benefícios apenas a filiados não viola o princípio da igualdade.

Preciso ser sindicalizado para fazer greve?

Não. Em Portugal, o direito à greve não depende da filiação sindical. Um trabalhador não sindicalizado pode aderir a uma greve legalmente convocada. Durante a paralisação, o salário do dia não é pago, mas o contrato de trabalho permanece válido e o trabalhador não pode ser punido ou despedido por participar. Já os sindicatos costumam oferecer apoio e informação aos filiados antes, durante e depois das greves, o que ajuda a reduzir riscos e esclarecer direitos.

Vale a pena para o trabalhador imigrante?

Para muitos brasileiros em Portugal, a sindicalização ainda causa estranhamento, seja por experiências negativas no Brasil ou por desconhecimento das regras locais. No entanto, em um mercado de trabalho com contratos complexos e legislação própria, o sindicato pode - e deve - funcionar como uma rede de proteção, especialmente em situações de conflito.

nuno.tibirica@dn.pt